Ministro Mauro Campbell lança livro nesta quinta (7/5), às 18h, na Escola Paulista da Magistratura

O Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, participa nesta quinta-feira (7/5) do lançamento da quarta edição do livro “Recurso Especial”, do qual é um dos coautores, ao lado de Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano Tesolin. Todos eles estarão presentes. O evento, com coquetel e sessão de autógrafos, será realizado a partir das 18h, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), à Rua da Consolação, 1.483, em São Paulo.

A obra, da Editora Direito Contemporâneo, chega à quarta edição inserida no mesmo conceito de justificativa da 3ª edição, lançada em 2025 e com tiragem esgotada. Seu lançamento se faz absolutamente necessário diante do surgimento de precedentes qualificados e da evolução doutrinária acerca de aspectos processuais de grande importância no âmbito do recurso especial, que vem ganhando relevo como mecanismo de atingimento da função constitucional do Superior Tribunal de Justiça. O prefácio novamente é do jurista Nelson Nery Junior.

O sistema brasileiro de precedentes tem evoluído de forma consistente, e os autores vêm se dedicando a abordá-lo de forma acadêmica, seja por meio de textos publicados ou cursos e palestras ministrados. Em todas essas situações, eles encontram as mais diferentes concepções sobre o tema.

Nesse substancial avanço do nosso ordenamento processual, havendo profusão de julgados do STJ voltados a dar maior eficácia aos institutos de processo civil, propiciando mais efetividade na aplicação dos precedentes, tem-se como nítida a especial atenção com a ratio decidendi, quanto à sua conceituação e delimitação, em aspectos que mereceram análise específica nesta edição.

Com o objetivo de apresentarem um estudo de ampla utilidade, embora com maior ênfase na abordagem dogmática jurídica, os autores buscaram tratar também de inovações procedimentais com impacto nos julgamentos do STJ, a exemplo dos julgamentos virtuais, nas ditas sessões assíncronas, agora também possível em relação à classe processual do recurso especial (REsp), o que, quando da edição anterior, restringia-se aos julgamentos de agravos internos e de embargos de declaração.

Esta quarta edição ainda homenageia, in memoriam, o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, que completaria 90 anos em 2026. Um dos maiores juristas brasileiros, com vasta obra no campo do Direito material e processual civil, contribui de maneira extraordinária para o mundo jurídico. É a ele que os quatro autores dedicam o livro.

Em meio a todo esse cenário de inovação no processo civil brasileiro, em momento de notório fortalecimento do sistema de precedentes nacional, e 4ª edição da obra propõe-se a contribuir, genuinamente, com o aprofundamento dos estudos sobre o recurso especial, no renovado compromisso dos autores de propiciarem uma ampla e atual abordagem do tema.