Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP, após avaliação em 191 unidades

A Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, nesta sexta-feira (8/5), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4/5). Na solenidade de encerramento, realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, o Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, destacou o trabalho desempenhando pela Corregedoria Nacional na inspeção do maior tribunal do país, ressaltando o trato cortês e técnico no apontamento de eventuais gargalos da Justiça. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, que durante a semana acompanhou de perto a agenda do Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Mauro Campbell, também compareceu à cerimônia. O evento foi transmitido pelo canal do TJSP no YouTube.

Durante toda a semana, foram averiguados setores judiciais, extrajudiciais e administrativos, totalizando 191 unidades na capital, região metropolitana e interior próximo, sem prejuízo da continuidade dos serviços e dos prazos processuais.

“Aguardamos a ata com as determinações e iremos cumpri-la rigorosamente, mas é nosso dever agradecer a postura absolutamente técnica e correta de toda a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante essa semana”, declarou o Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, disse que as atividades não tiveram a finalidade de apontar erros, mas verificar a compatibilidade de práticas do Tribunal com resoluções do CNJ, sempre com o intuito de “cooperar mais do que punir, sugerir mais do que apurar, apontar soluções e indicar o caminho correto a ser seguido”.

O Magistrado destacou alguns pontos positivos averiguados durante a inspeção, incluindo iniciativas de 1º Grau que contribuem para gestão e cooperação entre unidades, como o Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), que presta apoio a todos os Magistrados da área; a utilização em larga escala de robôs para execução de tarefas cartorárias na execução de multas penais; a implementação do Portal Sema no gerenciamento funcional de Magistrados; e a distribuição de funções e procedimentos no cálculo da folha de pagamentos. Como pontos de atenção, citou a continuidade de implementação do eproc; o aperfeiçoamento da gestão de dados; a observância das metas nacionais; e a interlocução com a população e demais setores.

Por fim, o Ministro ressaltou que a cooperação entre as instituições é fundamental para o aprimoramento dos serviços e agradeceu a acolhida. “Asseguro que esse Tribunal é merecedor de sincero respeito da Corregedoria Geral de Justiça pelo labor compromissado de todas as pessoas, Magistradas, Magistrados, servidoras e servidores. É exatamente esse o compromisso que demonstra o empenho na busca de uma Justiça mais rápida e eficiente”, disse.

Completaram a mesa de honra da solenidade o Vice-Presidente do TJSP, Luís Francisco Aguilar Cortez; a Corregedora-geral da Justiça, Silvia Rocha; e magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias, Fábio Ferrário, Paulo Oliveira, Sandra Reves, Sarah Castelo Branco, Simone Lucindo, Simone Fernandes e Cristina Nascimento de Melo.

Também prestigiaram a solenidade demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (Presidente da Seção de Direito Criminal); a Desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; o Subprocurador-geral do Estado, Bruno Megna, representando a Procuradora-Geral; o Presidente da União Internacional de Magistrados e Secretário-Adjunto de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Walter Barone; o Presidente da Magiscred, Luís Paulo Aliende Ribeiro; magistrados, integrantes do sistema de Justiça e servidores.

*Com informações do TJSP