Laura Almeida discute representação institucional das Magistradas em reunião da AMB Mulheres

A 2ª Vice-Presidente da Apamagis, Laura de Mattos Almeida, participou, nesta terça-feira (9/6), da reunião da Diretoria AMB Mulheres, que teve como pauta os eixos da representação institucional das magistradas e da proteção das mulheres e do acesso à Justiça. Participaram diretoras representativas de todas as regiões do país.

O encontro, realizado em Brasília e conduzido pela Diretora do Departamento, Maria Domitila Manssur, teve entre os destaques da pauta a criação do Observatório Nacional de Magistradas Brasileiras e a atualização e o aprimoramento da pesquisa “Perfil das Magistradas Brasileiras”, realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) da AMB em 2023.

Segundo a Juíza Maria Domitila Manssur, as ações do Departamento terão como referência dados a estatísticas relacionadas à realidade das Magistradas. (CNJ). Como exemplo, citou o levantamento “Perfil das Magistradas Brasileiras”, da AMB.

O encontro também tratou da possibilidade de criação de grupos temáticos para o acompanhamento de questões específicas relacionadas às Magistradas, como segurança; violência doméstica e familiar; cumprimento, pelos órgãos da Justiça, dos critérios de promoção relacionados à paridade de gênero; e código de conduta para mulheres no ambiente forense, entre outros assuntos. Questões remuneratórias e melhores condições para a magistrada gestante também devem entrar na pauta.

No encontro, também foi definida uma atuação institucional de maior aproximação entre a Diretoria AMB Mulheres e o CNJ para o acompanhamento de políticas voltadas às mulheres e de projetos relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar no país. Na reunião foram mencionados, por exemplo, o evento comemorativo dos 20 anos da Lei Maria da Penha, em Campo Grande, e o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, ambas iniciativas do Judiciário voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

*Com informações da AMB