Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah são empossados Desembargadores em solenidade no TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (25/6), a cerimônia de posse dos novos Desembargadores da Corte Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, esteve no Palácio da Justiça para prestigiar a chegada dos Magistrados ao mais alto posto da carreira.

A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro. Orador em nome da Corte paulista, o Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior acompanhou os dois Magistrados até o palco do Salão do Júri, onde os aguardavam integrantes da cúpula do Tribunal, Thiago Massad, autoridades e demais componentes do dispositivo de honra.

Em seu discurso, o orador repassou a vasta carreira dos novos integrantes do Tribunal Pleno e apresentou histórias que ressaltaram as qualidades pessoais de cada um. O Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior tem ligação pessoal com ambos. Conhece Jayme Walmer de Freitas desde o ingresso na carreira, em 1990, e conviveu por quatro anos com Michel Chakur Farah, no Foro Regional de São Miguel Paulista. “Michel e Jayme certamente contribuirão para o ambiente de trabalho, para a formação da jurisprudência e para a valorização da Justiça. Sejam muito felizes”, declarou o orador.

Michel Chakur Farah recebeu o Colar do Mérito Judiciário ao lado da esposa, a também juíza Antonia Brasilina de Paula Farah. Ele agradeceu aos pais e familiares e, em seguida, manifestou sua alegria e orgulho em integrar o maior Tribunal de Justiça do país. “A Magistratura é um sacerdócio, infelizmente nem sempre bem compreendido, mas que nos impulsiona a buscar um mundo melhor e mais justo. Sobre isso, creio ser desnecessário me alongar, pois basta olhar em meus olhos para perceber toda a emoção que me toma neste momento.”

Jayme Walmer de Freitas também agradeceu aos familiares e amigos que foram importantes ao longo de toda sua carreira, e refletiu sobre o papel do Juiz de Direito no papel de realizar justiça em meio às imperfeições humanas. “Entre a razão da lei e as dores da vida constrói-se a verdadeira missão do Magistrado: decidir com independência, agir com coragem e julgar com humanidade, para que a Justiça não seja apenas uma promessa, mas uma realidade concreta na vida das pessoas”, afirmou. O Desembargador estava acompanhado da esposa, Eliane Ferreira Maia de Freitas.

Encerrando os discursos, o Presidente Francisco Eduardo Loureiro celebrou a chegada dos colegas e destacou o simbolismo de renovação do Judiciário, já que, no mesmo dia, pouco antes da posse, dois Desembargadores – Marco Antonio de Lorenzi e Raul de Felice – participaram de suas últimas sessões de julgamento antes da aposentadoria. “Essa renovação é imprescindível para o nosso Tribunal. A estabilidade da Corte se garante pela qualidade de seus Magistrados, e os dois empossados fazem jus a isso. São homens íntegros, que julgaram por cerca de 35 anos e dedicaram toda sua vida à difícil tarefa de decidir a vida das outras pessoas. É uma alegria recebê-los aqui”, declarou o Presidente.

Prestígio

Também prestigiaram a solenidade integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Silvia Rocha (Corregedora-Geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (Presidente da Seção de Direito Criminal); a Ouvidora e o Ouvidor substituto do TJSP, respectivamente, Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; o Presidente do TJSP no biênio 2016/2017, Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o Secretário Municipal de Justiça, André Lemos, representando o Prefeito de São Paulo; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré; o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nekatschalow, representando o Presidente; o Desembargador militar Adriano Baptista Assis, representando o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP); o Chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Zenon Lotufo Tertius, representando o procurador-geral de Justiça; o subchefe da Defensoria Pública Geral de São Paulo, Dener Luiz Silva, representando a Defensora Pública-Geral; o Presidente da União Internacional de Magistrados, Walter Barone; e a Diretora Secretária do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), Ana Maria Brugin, representando o Presidente.

Também compareceram o Assessor especial da Presidência da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Thales Cezar de Oliveira, representando o Presidente; o Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Melo; o Vice-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Antonio Carlos de Oliveira Freitas, representando a Presidente; o Chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o Chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Delegado Tiago Antonio Salvador; o Assessor da Presidência da São Paulo Previdência (SPPrev), José Carlos Novais Júnior, representando o Presidente; Magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares dos empossados.

Os empossados

Jayme Walmer de Freitas nasceu em Cafelândia (SP), em 1958. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília, turma de 1980. É mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ingressou na Magistratura em 1990, como Juiz substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (3ª CJ), sediada em Santo André. Também judicou em Valparaíso, Mogi Guaçu e Sorocaba. Foi removido a Juiz substituto em 2º Grau em 2021.

Michel Chakur Farah nasceu na Capital, em 1964. Graduou-se em Direto pela Universidade Braz Cubas, turma de 1985. Foi Promotor de Justiça entre 1987 e 1991, ano em que ingressou na Magistratura como Juiz substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (46ª CJ), sediada em São José dos Campos. Judicou em Mogi das Cruzes, São Bento do Sapucaí, Itaquaquecetuba e Capital. Foi removido a Juiz substituto em 2º Grau em 2023.

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