Presidente da Apamagis discute reforma do Judiciário em reuniões com líderes associativos, na AMB

O Presidente Thiago Massad participou, nesta terça e quarta-feira (30/6 e 1º/7), de quatro ciclos de mesas-redondas realizadas na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para discutir eixos principais da proposta de reforma do Poder Judiciário.

Os debates contemplaram os temas sustentabilidade da atividade jurisdicional e da carga de trabalho (Eixo A); modernização e eficiência do Judiciário (Eixo B); garantias e prerrogativas da magistratura (Eixo C); e desinformação e legitimidade do Poder Judiciário (Eixo D). Participaram membros do Conselho Executivo da AMB, coordenadores, diretores, secretários, assessores da entidade e os Presidentes das associações filiadas.

Ao término dos dois dias de encontro, a Presidente da AMB, Vanessa Mateus, afirmou que as contribuições apresentadas pelos membros do Conselho Executivo e pelos presidentes das associações filiadas serão fundamentais para a construção das próximas etapas do projeto.

“As propostas irão servir de subsídio para a pesquisa e o seminário sobre a reforma do Poder Judiciário que a AMB está preparando. Servirão, também, para formularmos propostas legislativas efetivas. A magistratura é a maior conhecedora da atividade jurisdicional e a AMB atua para torná-la protagonista desse debate. As mesas-redondas que organizamos fazem parte dessa preparação”, afirmou a dirigente associativista.

A Juíza Vanessa Mateus foi convidada pelo Presidente do STF e do BNJ, Edson Fachin, a integrar o grupo de estudos do Supremo Tribunal Federal responsável por organizar e promover debates institucionais e acadêmicos voltados à modernização do sistema de justiça.

Temas

As mesas-redondas foram organizadas pelo Vice-Presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores, responsável também pela condução dos trabalhos.

Nos dois primeiros ciclos de debates foram abordados os eixos relativos às garantias e prerrogativas da Magistratura e à modernização e eficiência do Judiciário. Nos últimos dois ciclos foram tratados os eixos dedicados à sustentabilidade da atividade jurisdicional e de desinformação e legitimidade do Judiciário.

No eixo das garantias e prerrogativas foram analisados temas como recomposição do subsídio da Magistratura, caráter nacional da carreira, fim da contribuição dos inativos, VTM, vitaliciedade e garantias disciplinares, entre outros.

No eixo da modernização e eficiência foram debatidos tópicos como composição e competência dos tribunais e conselhos, participação de Magistrados nesses colegiados, critérios de admissibilidade dos recursos e uso de inteligência artificial no Judiciário.

No eixo da sustentabilidade da atividade jurisdicional e da carga de trabalho foram discutidos assuntos relacionados à sobrecarga processual e à sustentabilidade do sistema, metas de produtividade e qualidade da jurisdição, saúde física e mental da Magistratura, estrutura de apoio e transformação tecnológica.

Já no eixo da desinformação e legitimidade do Judiciário foram abordados temas como defesa institucional diante de campanhas de desinformação contra o Poder Judiciário, comunicação institucional, aproximação com a sociedade e proteção da Magistratura no ambiente digital.

No encerramento, Cristiano Vilhalba destacou a relevância dos debates, das sugestões apresentadas e das próximas etapas do trabalho.

“Foram quatro encontros altamente produtivos. As sugestões apresentadas irão compor um documento final consistente, a partir do qual a AMB irá extrair os conteúdos necessários para a pesquisa, o seminário e para as propostas efetivas da magistratura a serem apresentadas ao Poder Legislativo”, concluiu.

 

Grupo de estudos do STF

Como suplente no grupo de estudos do Supremo Tribunal Federal (STF), foi indicado o Juiz e Vice-Presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB, Marcel Ferreira dos Santos, que também é presidente da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná).

A partir da participação da juíza Vanessa Mateus no grupo de estudos, a AMB definiu um canal específico para que os associados enviem contribuições para que a presidente da AMB apresente no âmbito do centro de estudos do Supremo. As sugestões poderão ser enviadas pelo e-mail sugestao.comissaostf@amb.com.br até 15 de julho.

O grupo de estudos será presidido pelo Diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Desembargador Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Entre as atribuições do colegiado estão fomentar o debate institucional e acadêmico sobre a modernização do sistema de justiça, promover o diálogo com outros grupos de trabalho, organizar, sistematizar e analisar propostas apresentadas por Magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, defensores públicos, professores, pesquisadores, tribunais e entidades da sociedade civil.

O grupo também deverá elaborar estudos destinados a subsidiar ações de aprimoramento da governança judicial, da eficiência jurisdicional, da legitimidade democrática e do acesso à justiça, entre outros temas.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o encerramento do ano judiciário de 2026, com a apresentação de um relatório final contendo diagnóstico, sistematização das contribuições, registro dos debates e propostas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça.

*Com informações da AMB. Fotos: Lucas Borges (Ascom/AMB)