No segundo encontro da série “Intérpretes do Brasil”, Michel Temer prega diálogo e respeito à Constituição para pacificar o país

A necessidade de pacificar o país, que tem sua vida política atual marcada pela polarização, foi o tema central da palestra proferida nesta segunda-feira (9/11) pelo Ex-Presidente da República Michel Temer, no segundo encontro da série “Intérpretes do Brasil – Justiça e Sociedade”.  Realizado na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o evento reuniu cerca de 90 convidados. O primeiro encontro foi realizado em março, com a presença do Presidente do PSD, Gilberto Kassab.

A abertura da reunião-almoço foi feita pelo Presidente Thiago Massad: “Hoje iremos discutir não só questões jurídicas, mas também temas importantes para a sociedade e os rumos mais adequados para o país”, disse, para em seguida saudar palestrante e plateia. Ele lembrou que um dos idealizadores dessa série, o Desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto não pôde comparecer, mas foi representado pelo tio, o Desembargador aposentado e igualmente ex-Presidente da Apamagis Regis de Oliveira. Além de Thiago Massad, prestigiaram o evento o 1º Vice-Presidente, Rogério Marrone, e a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida.

O primeiro a discursar foi o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro. O chefe da Corte disse que é normal haver polarização maior antes das eleições, até por causa da amplificação dos ruídos nas redes sociais, mas salientou a necessidade de o Brasil voltar à normalidade. “Que todos nós, agora, trabalhemos juntos para a construção de um país melhor”, com sensatez.

A Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus, disse que o encontro promovido pela Apamagis é uma atividade associativa por excelência. “A associação faz política institucional, no sentido da palavra da melhor expressão da política, que é a construção de pontes, a articulação, a conversa, a construção do diálogo”.

Thiago Massad destacou a pluralidade da plateia, composta por juízes, promotores, defensores, procuradores, advogados, governador, senador, lideranças associativas e outros. “Nossa ideia é discutir a sociedade, entender por que chegamos nessa polarização, nesse sectarismo, e tentar corrigir os problemas do nosso dia a dia”.

 

Temperança

A moderação necessária para o Brasil de hoje, citada pelo Presidente do TJSP, foi inspiração para Michel Temer recordar um episódio vivido na infância. Quando tinha por volta de 8 anos de idade, foi com um irmão sete anos mais velho a uma missa em sua cidade natal, Tietê. “Lá, me deparei com as virtudes, e uma delas era a temperança. Em casa, fui ver no dicionário o que significava. Era tempero, equilíbrio, ponderação. Esse gesto religioso me marcou para o resto da vida”, disse.

A atuação universitária depois o marcou ainda mais. “Logo me dediquei ao Direito Constitucional e percebi, desde logo, que a temperança viria exata e precisamente do cumprimento rigoroso do estatuto rigoroso da Constituição”.

Recorrendo à Carta Magna, lembrou que todo o poder emana do povo, e, portanto, cabe a seus representantes buscar solução pacífica para as controvérsias.

No seu entendimento, a polarização é até importante quando se refere a diferenças entre conceitos e programas, pois se vincula ao artigo 1º, que diz: “O Brasil é um Estado Democrático de Direito”. Se não há divergência, há ditadura, mas hoje há uma radicalização de ideias.

Muitas das soluções para os conflitos estão no próprio texto da Constituição, segundo o palestrante convidado. “Se nós cumprirmos rigorosamente o texto constitucional, daremos segurança jurídica para o país”, afirmou. Para Michel Temer, apesar dos rótulos de esquerda e direita, o que importa de fato ao povo é o resultado do que é feito e como ele impacta sua vida.

Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem sido instado a resolver muitas das controvérsias no país. Sendo o guardião da Constituição, é obrigado a julgar muitos casos e de naturezas diversas, como os relacionados a família, educação e meio-ambiente, entre outros, porque todos esses temas estão no texto constitucional.

Ao encerrar, Michel Temer recapitulou brevemente a evolução da legislação brasileira até chegar à Constituição de 1988, a mais longeva, como salientou. “E é a mais longeva porque nós soubemos amalgamar no texto constitucional os princípios liberais com os princípios sociais”. Ele se despediu dizendo que está aposentado e que agora “cabe a cada um dos senhores e as senhoras seguir nessa trilha da segurança jurídica que significa cumprir o estatuto que comanda a nossa vida pessoal, a nossa vida empresarial e a nossa vida governamental”.

Equilíbrio

Após a palestra, o Presidente Thiago Massad ressaltou a importância de a Apamagis participar do debate sobre questões envolvendo não só a área jurídica, mas sobre a sociedade como um todo. “Este encontro foi muito importante, e a ideia é essa: a Magistratura estar perto da sociedade, conversando sobre o que precisa ser mudado para nosso país ir para frente e para a nossa sociedade se acalmar. A eleição passou, o que temos que pensar agora é no futuro melhor para o Brasil”, afirmou.

“A Apamagis é um ambiente muito propício para pregações pacificadoras. Aliás, a função do Judiciário é exatamente solucionar conflitos para ganhar tranquilidade no país”, disse Michel Temer após seu discurso. O Ex-Presidente acrescentou que por isso mesmo se sentiu à vontade para apresentar sua visão sobre pacificação.

Sobre reformas, disse que é natural que haja discussões de tempos em tempos, envolvendo diferentes setores, e comentou, ainda, a elevada quantidade de processos que assoberbam a Magistratura.  “Ainda aqui eu recebi de um Desembargador a notícia de que ele vai ter que julgar 4 ou 5 mil casos no ano. É inteiramente irreal, né? É preciso encontrar uma fórmula para isso”, afirmou.

“Em um contexto de reforma do Judiciário, as ponderações do presidente Michel Temer são uma luz a inspirar esse debate”, disse a Presidente da AMB, Vanessa Mateus. Na opinião da Magistrada, é necessário repensar o modelo de Justiça que a sociedade quer e concentrar no STF as demandas que de fato são norteadoras da vida em sociedade. “É um bom momento para a gente refletir sobre esse assunto”, afirmou, lembrando que a Magistratura ainda deve ser ouvida sobre o tema.

“A palavra de Michel Temer é sempre importante, porque é uma voz de ponderação e de inteligência, mas também não adianta ser ponderado e não ter habilidade. Michel tem as duas coisas”, disse o ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo Fábio Prieto. A volta do diálogo, segundo ele, é essencial neste momento. “O Michel Temer enfatiza isso: o problema nem é tanto a polarização, mas é que as pessoas envolvidas no processo político não se respeitam nem conversam”. O ex-Secretário defende a ideia de que o povo defina as políticas públicas que quer para o país por meio do voto, caminhando com seus erros e acertos, e desse modo, leve a sociedade a concluir a caminhada democrática iniciada após o fim do governo militar.

“A palestra trouxe uma importante reflexão sobre a necessidade de respeito e observância ao texto constitucional, fundamento do nosso Estado Democrático de Direito. Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, essa premissa é especialmente relevante, uma vez que nossa missão institucional está diretamente vinculada à garantia dos direitos fundamentais e à promoção do acesso à Justiça, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência”, disse a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. “Defender a Constituição é também assegurar que os direitos nela previstos sejam efetivamente garantidos a toda a população.”

O Presidente da TV Record, Luiz Cláudio Costa, disse que a escolha de Michel Temer para o “Intérpretes do Brasil” foi “acertadíssima”. “É um homem de bom senso, sensato, equilibrado, que está propondo a conciliação que sempre pregou em todos os lugares”, disse. “Foi realmente uma um almoço especial, uma oportunidade ímpar. Quem esteve aqui hoje pôde ouvir palavras que indicam um bom caminho para o Brasil, e se a gente o seguir, a gente vai chegar nesse bom caminho”.

Prestígio

Da Apamagis, compareceram ao evento os Diretores José Fabiano Camboim (Secretário-Geral); Ricardo Felício Scaff (Adjunto de Secretaria); Renato Siqueira (Financeiro); Tiago Grigorini (Adjunto do Departamento Financeiro); e Paulo Bonini (Comunicação).

Do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, estiveram presentes a Corregedora-Geral da Justiça, Silva Rocha; os Presidentes das sessões de Direito Público e Privado, respectivamente, Luciana de Almeida Prado Bresciani e Roberto Nusssinkis MacCracken.

Também compareceram o Senador eleito por São Paulo Guilherme Derrite; o Governador eleito do Tocantins Vincentinho Alves; a Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cristiana de Castro Moraes; o Corregedor-Geral da Justiça do TJTO, Pedro Nelson de Miranda Coutinho; a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a Presidente do TRT2, Sueli Tomé da Ponte; o Secretário Municipal da Justiça de São Paulo, André Lemos, representando o Prefeito de SP, Ricardo Nunes; o Secretário Municipal de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, José Renato Nalini; o Presidente do IPAM, dDsembargador Ademir Modesto; a Presidente da Amaerj, Eunice Haddad; o Presidente da Amab, Eldsamir da Silva Mascarenhas; o Presidente da Amatra 2 – São Paulo, Diego Reis Massi; o Presidente da Associação Cearense de Magistrados, José Hercy Ponte de Alencar; a Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Daniele Dobner; o Presidente da Afresp, Rodrigo Kiedel Spada; o Presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo; o Presidente da Arisp e da Anoreg, George Takeda; a Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Paula Lima Hyppolito Oliveira; Juízes, advogados, procuradores, promotores, e demais representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário e de movimentos associativos.

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