Calendário prevê 20 sessões do Plenário do CNJ no segundo semestre

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas das sessões presenciais e virtuais do Plenário no segundo semestre. Já estão definidas 20 sessões, sendo nove ordinárias, nove virtuais e duas extraordinárias.

As sessões ordinárias reúnem os conselheiros e conselheiras do CNJ quinzenalmente, para debater e definir, de forma colegiada, as principais questões administrativas referentes ao Judiciário. Atualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, as sessões presenciais estão sendo realizadas com recursos de videoconferência, permitindo a continuidade da prestação jurisdicional. No segundo semestre, o colegiado se reúne nos dias 3, 17 e 31 de agosto, 21 de setembro, 5 e 19 de outubro, 9 e 23 de novembro e dia 7 de dezembro.

Já as sessões virtuais, também conhecidas como Plenário Virtual, permitem a tramitação de forma ágil dos processos de fluência e decisão mais convergentes entre conselheiros e conselheiras, não havendo necessidade de sustentação oral das partes, por exemplo. Elas estão agendadas para 5 a 8 e de 19 a 27 de agosto, de 2 a 10 e 16 a 24 de setembro, de 30 de setembro a 8 de outubro, de 14 a 22 de outubro, de 4 a 12 e de 18 a 26 de novembro e de 2 a 10 de dezembro.

As sessões extraordinárias são convocadas pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, fora do calendário semestral estabelecido, buscando reforçar a prestação jurisdicional. Já foram marcadas, para o segundo semestre, reuniões extraordinárias nos dias 28 de setembro e 14 de dezembro.

Fonte: CNJ