Ação judicial exige divulgação de dados sobre Covid-19 entre educadores e alunos

O deputado Carlos Giannazi e o vereador paulistano Celso Giannazi (ambos do PSOL) ingressaram com pedido de habeas data no Tribunal de Justiça para obrigar a prefeitura e o governo de São Paulo a divulgarem o número de infecções e de mortes que ocorreram, desde o início da pandemia, entre alunos e profissionais de todas as redes de ensino (federal, estadual, municipal, particular e conveniada), em seus respectivos territórios.

O uso do remédio constitucional foi necessário porque as duas administrações do PSDB vêm descumprindo a Lei de Acesso à Informação, deixando de responder ou respondendo de forma incompleta os inúmeros pedidos de informações formalizados pelos parlamentares.

A única informação fornecida pelo município de São Paulo – possivelmente a menos impactante – já deu conta de que, somente no mês de março, o número de licenças médicas por Covid-19 para servidores da rede municipal aumentou em 500%, com surtos em 25% das escolas da rede direta e conveniada.

Em live realizada pelos parlamentares com educadores da rede municipal, em 12/4, o vereador Celso lembrou que, um mês antes, havia questionado o secretário Fernando Padula acerca do número de mortes nas escolas. “Estão nos empurrando para a morte”, disse o professor João Batista, que, com os colegas Vitória Vassoler, Luciene Cavalcante e Gérsio de Souza, vê na Greve pela Vida a principal forma de reação.

Fonte: Alesp