XVI Semana Nacional da Conciliação terá início em 8 de novembro

O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre 8 e 12 de novembro, da XVI Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo país. Com o tema “Conciliação: Mais tempo para você”, neste ano a ação mostra ao público que é possível ganhar agilidade ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez às partes, bem como eficiência para a estrutura judiciária. Os interessados em resolver podem solicitar uma conciliação pré-processual por meio de formulário no site do TJSP, ou então enviar e-mail diretamente para o Cejusc mais próximo – confira a lista de endereços e contatos aqui.

Nesta edição, a campanha prioriza a conciliação nas execuções fiscais e não fiscais, mas também serão abarcadas quaisquer demandas dentro do rol da conciliação/mediação. Durante o período, 305 unidades e postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado de São Paulo promoverão maior número de sessões.

  Semana Nacional da Conciliação (Senacon)
A campanha é realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Casos já em andamento (processuais) e demandas pré-processuais podem ser apreciados durante a Senacon. Conflitos envolvendo direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os temas mais tratados nas sessões de conciliação. As sessões são realizadas com a presença de conciliadores ou mediadores, que auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial. Saiba mais sobre a conciliação.

Fonte: TJSP