Direito Contratual será discutido em curso da EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 22 a 25 de novembro o curso Direito Contratual – desafios atuais, em tempos de pandemia, sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e do juiz Alexandre David Malfatti. As aulas serão ministradas das 19 às 21 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos.

     São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, professores, procuradores, advogados em geral e demais interessados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.

     Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 16 de novembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

     Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas, salvo alterações nas normas do curso. Mais informações no site da EPM.

    Programa:

    22/11 – Revisão judicial dos contratos e pandemia (segunda-feira)

    Prof. José Fernando Simão

    23/11 – Contrato de seguro: desafios atuais em virtude da pandemia (terça-feira)

    Profa. Angélica Carlini

    24/11 – Contratualização do Direito de Família e pandemia (quarta-feira)

    Profa. Marília Pedroso Xavier

    25/11 – Os princípios contratuais e suas aplicações em tempos de pandemia (quinta-feira)

    Prof. Flavio Tartuce

Fonte: TJSP