Medidas processuais tributárias atípicas ou não legisladas serão discutidas nos ‘Encontros de Direito Público’
Nessa quarta-feira (17), às 10 horas, será promovido novo debate dos Encontros de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura (EPM), coordenado pelos juízes integrantes da coordenação do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (coordenadora), Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques (1ª vice-coordenadora), Antônio Augusto Galvão de França (2º vice-coordenador) e Luis Manuel Fonseca Pires (3º vice-coordenador).
Será discutido o tema “Medidas processuais tributárias atípicas ou não legisladas”, com exposição do juiz José Gomes Jardim Neto e mediação da juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro. O evento é direcionado a magistrados, servidores do TJSP e demais interessados e será realizado a distância, com acesso na Central de vídeos do site da EPM, sem necessidade de inscrição.
Fonte: TJSP
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