Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal.

Na mesma sessão, o Pleno indicou dois ministros para a direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em virtude da renúncia do ministro Mauro Campbell Marques, que deixou o cargo de vice-diretor por ter assumido no início do mês a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O Pleno indicou o ministro Benedito Gonçalves para ser o vice-diretor da Enfam e o ministro Paulo de Tarso Sanseverino para a vaga de Campbell na composição do conselho superior da instituição.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, elogiou o trabalho desenvolvido na Ouvidoria e na Enfam, desejando sucesso aos indicados.

Novas regras para ouvidores no Judiciário

A indicação da ministra Regina Helena Costa para a função de ouvidora substituta atende às diretrizes da Resolução 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da organização e do funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário e da Ouvidoria Nacional de Justiça.

A resolução traz a previsão de que o ouvidor substituto seja um membro do órgão judicial – no caso do STJ, um ministro ou uma ministra.

Fonte: STJ