Boletim Apamagis 22/3/2022

22 de março de 2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vacinação contra a gripe: prazo para a 1ª fase de reservas de doses se encerra em 27/3

A campanha de imunização contra Influenza (H1N1) promovida pela Apamagis em 2022 está prevista para ocorrer em abril, maio e junho. Além da Capital, a vacinação abrange 13 cidades do Estado de São Paulo (veja abaixo). O valor por dose é de R$ 75, que será cobrado no momento da reserva antecipada e descontado em folha. Podem participar da campanha, pai, mãe e dependentes dos associados cadastrados na Apamagis.

 

TJSP

Apamagis marca presença em posse do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da Escola Superior de Magistratura

A presidente, Vanessa Mateus e o 1º vice-presidente da Apamagis, Walter Barone, prestigiaram a cerimônia de posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM),  em evento realizado nesta segunda-feira (21/3), no Palácio da Justiça.

Seminário internacional debate efeitos da robotização e da inteligência artificial nos direitos de autor e em invenções

No dia 28 de março será realizado o seminário internacional O Direito na Quarta Revolução Industrial e Tecnológica: novos paradigmas e desafios, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), sob a coordenação do desembargador Walter Rocha Barone e dos juízes Marco Fábio Morsello e Marcos Alexandre Coelho Zilli, coordenadores da área de Cursos e Convênios Internacionais da Escola.

STF

STJ

STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021.

 

CNJ

CNJ lança Central de Regulação de Vagas para sistema prisional nesta quinta (24/3)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/3), a Central de Regulação de Vagas, método desenvolvido desde 2019 com referências nacionais e internacionais para equalizar a superlotação prisional. O lançamento ocorrerá por meio de manual que explica o que é e como funcionam essas centrais – elas podem ser estabelecidas a partir da customização do uso de 11 ferramentas capazes de gerir a ocupação de vagas de forma permanente, evitando onerar os cofres públicos com a construção de mais vagas.

 

TSE

Presidente do TSE propõe reunião com Telegram para discutir formas de colaboração durante as Eleições 2022

No início desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo Telegram novo ofício com convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. O e-mail foi encaminhado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil.

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