Presidência e diretores da Apamagis realizam reunião com aposentados e pensionistas

22 de março de 2023

A presidência e diretores da Apamagis se reuniram nesta sexta-feira (17/3) com aposentados e pensionistas na sede social para tratar de temas envolvendo as categorias.

Durante o encontro, participaram da mesa a presidente Vanessa Mateus; o 2º vice-presidente Thiago Massad; o diretor da Apamagis e vice-presidente dos Aposentados da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nilton Santos Oliveira; a diretora do departamento de Cultura e coordenadora da Upefaz (Unidade de Processamento de Execução Contra a Fazenda) do TJSP, Paula Navarro. O advogado André Garcia, que patrocina ação coletiva ajuizada para reconhecimento da parcela de irredutibilidade em favor das pensionistas foi convidado a participar da reunião para tirar dúvidas dos associados.

Encontro de Aposentados e Pensionistas da Apamagis foi realizado na sede social | Foto: Ariane Martins

Inicialmente, foram abordados assuntos referentes às pensionistas, começando pela ação coletiva a respeito da parcela de irredutibilidade e correção. Thiago Massad afirmou que a ação foi ajuizada nesta semana.

Outro tema foi o programa de assistência à saúde suplementar. Sobre a comprovação e os procedimentos necessários, a Apamagis oferece suporte, basta entrar em contato por meio do e-mail atendimento@apamagis.org.br.

Advogado André Garcia, que patrocina ação coletiva ajuizada para reconhecimento da parcela de irredutibilidade em favor das pensionistas foi convidado a participar da reunião para tirar dúvidas dos associados | Foto: Ariane Martins

A respeito dos precatórios, Paula Navarro informou como os pagamentos estão sendo feitos atualmente. De acordo com a magistrada, o TJSP está seguindo a ordem cronológica de 2009. Há outros critérios também de prioridade, como idade.

A presidente Vanessa Mateus informou sobre o trabalho de conscientização acerca da importância da aprovação do VTM (Valorização por Tempo da Magistratura) feito junto a parlamentares. “Estamos constantemente indo a Brasília para tratar do tema. A proposta deve voltar a ser tratada pelo Senado em breve”, declarou.

Outros assuntos dos aposentados foram o cálculo retroativo sobre a parcela de irredutibilidade e a correção da base de cálculo da aposentadoria.

Nilton Santos Oliveira falou sobre o trabalho desenvolvido na AMB. Discorreu também sobre a necessidade de se criar um censo nacional envolvendo a aposentadoria na Magistratura. “É preciso também criar uma rede de estudos, pois há mudanças constantes nesta área”, ressaltou.

Presidência e diretores da Apamagis realizam reunião com aposentados e pensionistas | Foto: Ariane Martins

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