Universidade de Coimbra e AMB organizam Seminário Novos Desafios do Direito e da Justiça

O Presidente Thiago Massad, da Apamagis, participou na Universidade de Coimbra do Seminário Novos Desafios do Direito e da Justiça, organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela instituição educacional de Portugal, com apoio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

O Desembargador Jayme de Oliveira, Ex-Presidente da Apamagis e da AMB, abordou, durante o terceiro painel do evento, o tema: Judiciário independente e democracia. O moderador deste painel foi o Professor António Pinto Monteiro, da Faculdade de Direito e Presidente honorário da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra.

Durante os dois dias do seminário, além da abordagem conduzida por Jayme de Oliveira, foram debatidos os seguintes temas: Poder Judiciário na contemporaneidade, Novos Desafios do Estado Social, Contributos do Direito Administrativo para um Estado transparente e íntegro, Direito preventivo e resolução alternativa de litígio, Inteligência Artificial e os princípios éticos da UIJLP (União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa), Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: aspectos principais da nova Resolução CNJ nº 615/2025, Os algoritmos inteligentes no quadro do processo civil, Inteligência Artificial e o Direito dos Contratos, Apreensão de criptoativos em processo de insolvência, A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na dialéctica entre a jurisdição comunitária e a nacional, Separação de poderes e independência dos tribunais – a desejável autonomia administrativa e financeira, Direitos Humanos e o papel do Magistrado nacional.

Após o encerramento dos debates, os participantes fizeram uma visita guiada ao Paço das Escolas, classificado em 1910 como Monumento Nacional, e, em junho de 2013, como Patrimônio Mundial da Unesco.