Tratado de Usucapião (2025)

26 de agosto de 2025

Resultado de 14 anos de trabalho de pesquisa do Desembargador do TJSP Benedito Silvério Ribeiro na doutrina e na jurisprudência, o livro “Tratado de Usucapião” chega à sua 9ª edição, revista e atualizada com o direito de laje, a multipropriedade, a usucapião extrajudicial e o atual CPC (Código de Processo Civil).

Esta obra segue uma estrutura lógica, iniciando com noções relativas à prescrição em geral, com realce para as causas suspensivas e interruptivas, chegando ao instituto da usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, passando pelo estudo das pessoas que podem usucapir, das coisas hábeis à usucapião, da posse, da usucapião urbana e da rural. O autor analisa, ainda, a parte processual que cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião, terminando por tratar da exceptio dominii aduzida em defesa nas ações reivindicatória, possessória, divisória, demarcatória, desapropriatória, declaratória, anulatória, além de despejo, embargos de terceiro etc. Traz, ainda, outros temas pouco examinados pela doutrina.

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