Associações estaduais discutem ações em comunicação que mostrem papel social da Magistratura

A discussão de estratégias de comunicação para mostrar o poder transformador da Magistratura deu o tom da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) nesta quinta-feira (28/8), segundo e último dia das reuniões estatutárias em Florianópolis. Nessa data, também foram realizados outros quatro encontros setorizados: o de Aposentados, o da Justiça do Trabalho e Justiça Federal, o da Justiça Estadual e o da Justiça Militar.

Em Florianópolis, as reuniões têm sido acompanhadas pelo Presidente da Apamagis, Thiago Massad; pelo 1º Vice, Desembargador Walter Barone; pela 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida; e pelos Diretores-Adjuntos Pedro Cauby Pires de Araújo (Departamento de Aposentados), Nilton Santos Oliveira (Interiorização) e Haydee Apparecida Mariz de Oliveira (Pensionistas). Na quarta-feira (27/8), a Apamagis participou das reuniões dos Conselhos Executivo e de Representantes.

Na reunião da Justiça Estadual, o Grupo de Trabalho de Estratégia de Comunicação Externa discutiu a importância de criar ações que mostrem à sociedade como a atuação dos Juízes impacta positivamente a vida das pessoas. A proposta é que as Associações filiadas se aproximem da AMB a fim de estabelecer uma comunicação mais efetiva. A primeira ação da entidade nacional nessa linha será lançada em 10/9, data de aniversário de 76 anos da instituição.

Outras pautas discutidas foram as estratégias para valorização permanente da Magistratura; a realização do 16º Congresso da Magistratura Gaúcha, em setembro; e as ações da ENM (Escola Nacional da Magistratura).

 

Aposentadoria

Ocorrida de forma híbrida, a reunião dos Aposentados destacou a importância do Programa Preparatório para a Aposentadoria (PPA), à luz da Resolução 526/2023 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dentro desse contexto, o Diretor-Adjunto do Departamento de Aposentados da Apamagis, Pedro Cauby Pires de Araújo, falou sobre a bem-sucedida experiência com o PPA “Novos Tempos”, do TJSP, do qual integra a equipe.

A Apamagis participou da criação desse Programa, representada pela 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida, e pelo Diretor Nilton Santos Oliveira (Departamento de Interiorização), que esteve presente à reunião também como Vice-Presidente da Aposentados da AMB.

Ainda nesta reunião foram discutidas as ações legislativas de interesse dos Magistrados Aposentados.

União

A reunião das Coordenadorias da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal apresentou balanço positivo da atual gestão, com destaque para conquistas que reforçam a Magistratura da União. Foram destacados o aumento das adesões e o fortalecimento da representatividade da Associação, hoje englobando a Magistratura do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar. Entre os pontos discutidos, estiveram a ADI 7.641, sobre a aplicação do teto de gastos à Magistratura, e a criação de uma assessoria contábil para apoiar as associações filiadas.

 

Ajustes

O encontro da Coordenadoria da Justiça Militar teve como foco a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7 (PEC 7) no Congresso Nacional. A proposta altera a Constituição Federal para redefinir os órgãos e as competências da Justiça Militar da União (JMU) e das Justiças Militares Estaduais (JMEs). Na etapa atual, o texto da PEC passa por ajustes para garantir a continuidade de sua tramitação no Legislativo Federal.

 

*Com informações e fotos da AMB.