Presidente do TJ faz palestra na Semana Jurídica da Uniara; evento homenageia Dimas Ramalho, do TCE

O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, participou nesta segunda-feira (20/10) da abertura da 54ª Semana Jurídica “Dimas Ramalho”, promovida pela Universidade de Araraquara (Uniara). Realizado entre os dias 20 e 23 de outubro, o evento tradicional homenageia, anualmente, personalidades e professores do meio jurídico, tendo como homenageado de 2025 o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho. O Presidente Thiago Massad, da Apamagis, prestigiou a solenidade.

Coube ao Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos, abrir a cerimônia. “Temos, pela primeira vez, um Presidente do Tribunal de Justiça em exercício para palestrar na nossa Semana Jurídica. É uma noite de muita alegria”, disse. Em seguida, Fernando Passos apresentou a trajetória do homenageado, que se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), presidiu o Centro Acadêmico XI de Agosto, atuou no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi Deputado estadual e federal, além de ter exercido cargos no Executivo estadual e municipal. Desde 2012 é conselheiro do TCE-SP, tendo presidido o órgão em 2016 e 2022.

 

Sobre o homenageado, a Presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, observou que “ele sempre se dedicou e se dedica aos estudos até hoje, mas sem deixar de celebrar a vida”. Também fizeram uso da palavra o Prefeito de Araraquara, Luís Cláudio Lapena Barreto; as deputadas estaduais Thainara Faria e Márcia Lia; o Coordenador de extensão do curso de Direito, Fernando Rugno; e a Presidente do Diretório Acadêmico, Ariel Oliveira.

Em seu discurso, Dimas Ramalho agradeceu a Universidade e enfatizou valores como ética, estudo e compromisso público. “Fazer o certo é obrigação, não é valor. Eu falo muito em esperança, porque creio no Brasil, creio na juventude, creio no Poder Judiciário e creio no Direito”, afirmou.

 

Palestra
Diante de uma plateia com mais de 800 estudantes, o Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, ministrou a palestra “O Poder Judiciário e sua Estrutura”. Logo no início, prestou homenagem ao Conselheiro Dimas Ramalho. “Essa Semana Jurídica é muito especial, porque é uma homenagem feita ao conselheiro, meu amigo de quase cinquenta anos. Homenagem mais do que merecida a um homem que se dedicou e se dedica à vida pública”, disse.

Em sua exposição, Fernando Torres Garcia apresentou um panorama didático sobre as funções e a estrutura do Poder Judiciário Nacional, destacando as atribuições do TJSP. Explicou as diferenças entre a Justiça comum e a Justiça especializada, observando que a Justiça estadual é “a Justiça mais próxima do cidadão”, responsável pelo julgamento de causas cíveis, criminais, empresariais, de família, etc.

Também abordou, entre diversos outros temas, o processo de nomeação de magistrados, o critério do Quinto Constitucional e o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Ressaltou ainda as garantias constitucionais que asseguram a independência da Magistratura. Encerrando sua exposição, apresentou números que refletem a dimensão do TJSP, como os mais de 15 milhões de feitos em andamento na Corte, que é apontada como a maior do mundo em volume de processos.

Também compuseram a mesa de honra o Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Rafael de Angeli; a Desembargadora do TJSP Sandra Maria Galhardo Esteves; o Diretor do Fórum de Araraquara, Paulo Luis Aparecido Treviso; o Conselheiro do TCE-SP Maxwell Borges de Moura Vieira; a Procuradora-geral do TCE-SP, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; o Procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima; o Promotor de Justiça Herivelto de Almeida; o Defensor Público de Araraquara, Marcel Boer; e a Presidente da OAB local, Clara Rinaldi de Alvarenga.

Prestigiaram o evento, ainda, o Desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo; os Juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani; o Defensor Público Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; magistrados, representantes de instituições do sistema de Justiça, professores e estudantes. As atividades da Semana Jurídica prosseguem até o dia 23/10, no Hotel Transamérica, em Araraquara.

*Com informações e fotos do TJSP