À rádio Bandeirantes, Vanessa Mateus diz que aumentar conhecimento da população acerca do Judiciário está entre as metas de gestão para o próximo biênio

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou nesta quinta-feira (9/12) de mais uma edição do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes. Sob a apresentação do jornalista Pedro Campos, o programa também teve como convidados o ex-presidente da Apamagis e da AMB Henrique Nelson Calandra e a advogada Marta Gueller. As entrevistas vão ao ar pela rádio Band, no domingo, a partir das 20h.

O programa começou com a presidente da Apamagis fazendo um balanço sobre os dois anos de sua gestão à frente da Associação. Segundo ela, o resultado foi muito positivo, apesar da tristeza e das dificuldades impostas pela pandemia. “O Poder Judiciário arregaçou as mangas e em uma semana estavam todos os magistrados trabalhando de forma remota. Em 2021, quando achávamos que as coisas estavam melhorando a pandemia recrudesceu. Voltamos para o 100% remoto e já sabíamos como trabalhar, porque o TJSP e a Associação tinham dado esse salto tecnológico.”

Para exemplificar os avanços, a magistrada comparou dados da Justiça paulista de 2019 – ano sem pandemia – e 2021: “Os números de 2021 mostraram um salto de qualidade e produtividade. Produtividade de 1º grau, de 2º grau, aumento de atendimentos e recorde de audiências num mês. Sem contar a economia com os prédios, energia, água, demais itens, além da segurança e da comodidade para advogados, testemunhas”.

Vanessa Mateus ainda contou um caso recente ocorrido no Fórum João Mendes que exemplifica bem como o trabalho remoto veio para ficar e para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. “Outro dia apareceu na porta do Fórum uma testemunha que não podia entrar na audiência porque não tinha sido vacinada. E ela falou que não tinha como participar da audiência virtual porque não tinha celular. O oficial de Justiça ligou a câmera do seu celular, colocou na frente da testemunha, e logou com o juiz, que a ouviu.”

A advogada Marta Gueller também destacou o avanço de todo o sistema judiciário nesses dois anos. “Realmente, nos preparamos para participar de audiência, despachar com juizes, fazer sustentações orais nos tribunais, o que facilitou muito nossa vida, uma vez que os processos estão mais ágeis, tramitando com mais celeridade”, reconheceu.

A eleição da Apamagis e o voto online

A eleição da Apamagis para o biênio 2022/2023 também foi destaque no Linha Direta com a Justiça. Vanessa Mateus afirmou que, em meio a tanto avanço tecnológico, a Associação não poderia ficar de fora desse movimento e contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral no desenvolvimento do sistema de voto online. “Já era uma antiga pretensão nossa, mas dessa vez conseguimos a parceria com o TRE-SP que desenvolveu o programa. Foi um sucesso, tivemos cerca de 1.500 votos, embora fosse chapa única. Fizemos uma campanha discreta. Funcionou e veio para ficar como todas as inovações ao longo desses dois últimos anos.”

Marta Gueller lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também teve sua primeira eleição com a modalidade de voto online. A advogada destacou que a seção de São Paulo também elegeu uma mulher para comandar a entidade. “A dra. Patricia Vanzolini vai assumir. Ela se comprometeu com os advogados novos, e a OAB vai se munir também de computadores para propiciar a esses advogados o uso de salas nos fóruns, nas sedes da OAB, para proporcionar a eles a tecnologia de forma comunitária.”

O desembargador aposentado Henrique Nelson Calandra aproveitou o momento para parabenizar a chegada de mais mulheres em cargos de chefia nas instituições, em especial a reeleição da presidente da Apamagis. “Vanessa Mateus teve uma votação expressiva e se dedicou e se dedicará à luta pela mulher magistrada e por todos nós na Apamagis. Aplaudo sua luta porque todo esse trabalho é recompensado. E nós não cansamos de aplaudir a Vanessa. Todo esse trabalho significa renúncia de muitos momentos com a família. Ela reúne todos os atributos da mulher brasileira. E pela primeira vez vamos ter a primeira mulher a dirigir a OAB-SP, assim como a Vanessa foi a primeira mulher a dirigir a Apamagis.”

Os compromissos da gestão renovada na Apamagis

A presidente da Apamagis também reiterou os compromissos feitos na discreta campanha para a reeleição na Associação. Para ela, o foco está em retomar os encontros presenciais e na continuação do trabalho iniciado no atual biênio, o de melhorar a visão da população sobre o Judiciário. “As pessoas não entendem ou não avaliam bem aquilo que elas não conhecem. E não conhecem o Poder Judiciário. Acredito que para elas o conhecerem o precisamos manter constante diálogo com a imprensa, participar e estar sempre apresentando o Sistema de Justiça.  Na pesquisa que fizemos recentemente, foi apontado que quem conhece o Judiciário o avalia bem. E, ao contrário, quem não conhece avalia mal, de acordo com o que ouve de notícias apenas sobre os tribunais superiores.”

Vanessa Mateus disse ainda que o grande objetivo desta nova gestão é tornar o real trabalho dos juízes conhecido da população e desmistificar mentiras e ataques que foram propagadas nos últimos anos contra o serviço público e a Magistratura: “Meu objetivo é tornar o Poder Judiciário conhecido, falar a língua da população e desmistificar a quantidade de absurdos e mentiras veiculados a torto e a direito.”

Judiciário mais caro do mundo?

A presidente da Apamagis refutou uma publicação feita recentemente em diversas páginas nas redes sociais que dão conta de que o Judiciário brasileiro seria o mais caro do mundo. Para a magistrada, a informação é equivocada e não leva em conta a grandiosidade do sistema judicial do país. “Quando comparamos algo, precisamos fazê-lo com situações semelhantes. Não se pode pegar os números absolutos do Judiciário no Brasil e dizer que é o mais caro. Temos, sim, que dividir pelo número de processos, pelo número de juízes, pelo número de litigantes. Nenhum juiz no mundo julga o volume de processos que um juiz brasileiro. Nenhum juiz do mundo tem a mesma produtividade do brasileiro. Acho que nenhuma sociedade no mundo é mais litigante que a nossa. Nenhum tribunal do mundo tem mais processos que o brasileiro.”

Vanessa Mateus lembrou que o Brasil também optou pela justiça gratuita a quem não pode pagar: “Além disso, quem tem condições eventualmente ainda se vale dos Juizados, sem custo. E, saibamos, a Justiça é um bem caro.”

A advogada Marta Gueller concordou com a presidente da Apamagis e acrescentou que essa opção pela justiça gratuita foi uma conquista da Constituição vigente no país. “É uma necessidade. Nós não podemos excluir o pobre do acesso à Justiça. Ela é mais que uma opção, a nossa Constituição desenha isso. Todos são iguais perante a lei, todos devem ter acesso à Justiça.”

Vanessa Mateus completou citando um recente levantamento feito pelo Centro de Inteligência do TJSP, que ilustra como o Estado brasileiro é litigante, referindo-se a dados sobre ações contra o Detran: “Elas aumentaram muito nos últimos anos, sendo grande parte delas via Justiça gratuita. Muitas dessas ações pedem indenização de aproximadamente 2 mil reais, enquanto o processo custa o dobro. Mas não adianta criticar o valor da Justiça no Brasil, e, sim, racionalizar essa utilização”.

O acolhimento às juízas afegãs

Por fim, o desembargador aposentado Henrique Calandra destacou importante iniciativa dos magistrados brasileiros neste ano de 2021, que foi a campanha liderada pela AMB, com apoio da Apamagis e demais associações estaduais, para o acolhimento das juízas perseguidas pelo Talibã no Afeganistão. “É um gesto maravilhoso dos magistrados e magistradas brasileiras, porque se essas mulheres estivessem no Afeganistão sabe Deus o que aconteceria. Sabemos que uma inclusive foi executada em praça pública, sem mais nem menos junto coma  família. Nós conseguimos salvar algumas colegas, com o apoio da AMB e da Apamagis e estamos tentando reduzir essa dor dessas colegas. Elas que eram autoridades no Afeganistão são agora perseguidas.”

Assista a íntegra da entrevista no Linha Direta com a Justiça aqui.