Ações em defesa das prerrogativas são reforçadas no encontro do Conselho de Representantes

Integrantes da Diretoria da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Presidentes das Associações filiadas participaram, nesta quarta-feira (27/8), do encontro do Conselho de Representantes, realizado em Florianópolis (SC), onde ocorrem as reuniões estatutárias da entidade nacional. A atuação institucional em defesa das prerrogativas da Magistratura foi tema central das discussões. Da Apamagis, participaram o Presidente, Thiago Massad; o 1º Vice, Desembargador Walter Barone; a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida; os Diretores-Adjuntos Pedro Cauby (Departamento de Aposentados) e Haydee Apparecida Mariz de Oliveira (Pensionistas); e o Diretor do Departamento de Interiorização Nilton Santos Oliveira (região Araçatuba).

As reuniões estatutárias continuaram nesta quinta-feira (28/8), com os encontros da Coordenadoria dos Aposentados; da Justiça do Trabalho e Justiça Federal; da Justiça Estadual; e da Justiça Militar.

Em tramitação no Congresso, a reforma administrativa foi um dos temas abordados. Diante de sua importância, ficou definido que haverá monitoramento sistemático da construção dessa proposta.

Sobre outras pautas legislativas, foi informado que o projeto de lei que reconhece a Magistratura como atividade de risco aguarda a análise de veto e que em relação à proposta da reestruturação da carreira (VTM), a matéria segue em tramitação no Senado, com expectativa de que possa avançar para a aprovação a partir da atuação parlamentar do Senador Rodrigo Pacheco.

 

Balanço

A permuta entre Magistrados, que teve a regulamentação para Magistrados de São Paulo aprovada recentemente pelo Órgão Especial do TJSP, foi outro assunto discutido entre as lideranças. Foram comentadas as duas primeiras permutas envolvendo juízes dos Tribunais de Alagoas, Ceará, Santa Catarina e Goiás.

A AMB também fez um balanço do programa “Diálogos da Magistratura”, que promove encontros do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Luís Roberto Barroso com Magistrados. Já foram percorridas 18 cidades. A 19ª edição será realizada na próxima segunda-feira (1º/9), no Rio de Janeiro. Boa Vista tem sua reunião marcada para 15/9.

De acordo com o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, o Ministro Luiz Edson Fachin, que assume a Presidência do STF e do CNJ em 29/9, manifestou interesse em dar continuidade ao programa.

A importância da adesão de lideranças associativas ao Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado anualmente pelo CNJ, foi outro item da pauta da reunião. O evento será realizado em dezembro deste ano, em Florianópolis (SC).

Indicações

A AMB também confirmou, na reunião do Conselho de Representantes, que fará a indicação do Secretário de Relações Internacionais da AMB, Geraldo Dutra de Andrade Neto, para a Presidência da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), onde já ocupa o cargo de Secretário da Direção Executiva.

Também foi confirmada a indicação da AMB do Desembargador Walter Barone para o cargo de Presidente da UIM (União Internacional de Magistrados), na qual é o atual 1º Vice-Presidente.

Nesta reunião ainda foi aprovada a entrada da Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) como nova filiada da AMB.

 

*Com informações e fotos da AMB