Alesp aprova novos horários para sessões ordinárias e extraordinárias

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Resolução 20/2021, que altera, temporariamente, os horários de realização das sessões ordinárias e extraordinárias. A medida, de autoria da Mesa Diretora da Casa, começa na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, e valerá até 1º de abril de 2022.

Atualmente, o Regimento Interno prevê que as sessões ordinárias sejam iniciadas às 14h30 com o pequeno expediente seguido do grande expediente, ambos com duração máxima de 60 minutos. E a partir das 16h30 são debatidas e votadas as matérias presentes na Ordem do Dia, que poderá se estender até as 19h.

Se convocada sessão extraordinária, ela só pode ser iniciada 10 minutos após o término da ordinária, caso essa tenha atingido o tempo limite, do contrário, a extraordinária deverá ter início às 19h.

Com as mudanças previstas no PR 20/2021 e na emenda aprovada, que mantém o tempo de duração das sessões, de autoria do deputado Coronel Telhada (PP), a sessão ordinária terá início às 14h, mantendo a duração de 60 minutos, por expediente. Às 16h, os líderes terão espaço para se manifestar, como já previsto no Regimento Interno, e o horário das 16h30 permanece reservado para a Ordem do Dia.

Além disso, o texto permite que as sessões extraordinárias comecem antes das 19h, caso a sessão ordinária já tenha sido encerrada.

A Mesa Diretora afirmou em justificativa que o intuito das modificações é “aprimorar o processo legislativo, de modo a, mais eficazmente, atender aos anseios dos cidadãos paulistas”.

Fonte: Alesp