Ana Elisa Bechara aborda a questão de gênero em primeiro evento da Secretaria Apamagis Mulher

18 de março de 2024

A Secretaria Apamagis Mulher realizou, nesta sexta-feira (15/3), a palestra “Mulheres e Justiça” com a professora e vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ana Elisa Bechara. Foi o primeiro encontro da nova Secretaria da Associação, criada no final de 2023, com o objetivo de debater e consolidar pautas sobre a questão de gênero no Judiciário.

Palestra promovida pela Secretaria Apamagis Mulher | Foto: Alexandre Boiczar

Além da palestrante, compuseram a mesa do evento o 1º vice-presidente da Apamagis, Walter Barone; a 2ª vice-presidente, Laura de Mattos Almeida; a coordenadora da secretaria, Domitila Manssur; a coordenadora-adjunta, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes; a desembargadora Maria Cristina Zuchi, primeira mulher a integrar o Órgão Especial do TJSP; e a diretora do Departamento Social e de Eventos Extraordinários da Associação, Paula Navarro. O presidente da Apamagis, Thiago Massad, encerrou a palestra, que foi transmitida pelo canal da Associação no YouTube.

Palestra promovida pela Secretaria Apamagis Mulher | Foto: Alexandre Boiczar

Estiveram presentes cerca de 50 pessoas, no auditório da sede administrativa, incluindo coordenadoras da Secretaria Apamagis Mulher nas RAJs (Regiões Administrativas Judiciárias) em todo o Estado.

Laura de Mattos Almeida abriu a cerimônia e atuou como mediadora. Ela agradeceu a presença de todos. “A Secretaria é um marco, um avanço da presença feminina no associativismo. Trouxe o envolvimento de colegas que atuam em todas as Comarcas do Estado de São Paulo para cuidar não só dos interesses das juízas sob a perspectiva de gênero, mas também ter uma atuação prática nos episódios de violência contra a mulher. É uma honra ter a Ana Elisa Bechara aqui”, destacou Laura de Mattos Almeida.

Laura de Mattos Almeida | Foto: Alexandre Boiczar

Domitila Manssur ressaltou a relevância do primeiro encontro da Secretaria Apamagis Mulher. “Este dia é muito importante. Cada pessoa desta mesa tem uma história diferente. Fico muito feliz de estarmos juntas neste dia. Os nossos objetivos são a representação institucional das magistradas e atuação em episódios de violência contra a mulher em alta vulnerabilidade, entre outros. Estamos à disposição para receber as sugestões de todos”, salientou, passando a palavra para a palestrante.

Domitila Manssur | Foto: Alexandre Boiczar

Ana Elisa Bechara iniciou sua fala abordando o contexto da aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, em setembro do ano passado. “Surgiram discussões sobre a sucessão, envolvendo a questão de gênero. Hoje só temos uma mulher na Corte Suprema. Na minha visão, a discussão tomou um rumo errado na ocasião. Para mim, mérito e gênero são complementares”, ponderou.

Evento promovido pela Secretaria Apamagis Mulher | Foto: Alexandre Boiczar

A convidada traçou um panorama histórico abrangendo o tratamento das mulheres pela Justiça. “Nos séculos 16 e 17 mulheres foram mortas em massa, condenadas por bruxaria, por tribunais laicos. Houve um feminicídio massivo. Hoje em dia, será que o Direito trata bem as mulheres?”, propôs a reflexão. “Em pleno século 21, ainda não somos reconhecidas como seres iguais.”

Palestra promovida pela Secretaria Apamagis Mulher | Foto: Alexandre Boiczar

De maneira geral, de acordo com Ana Elisa Bechara, o Direito adota um padrão masculino. “O sexismo é constitutivo do Direito”, discorreu. Lembrou também como o aborto foi tratado na elaboração das leis, contextualizando com questões penais e machismo de uma sociedade marcada pelo patriarcado.

Para a palestrante, apenas por meio de resolução não se conquista equidade. “Conquistaremos pela educação de gênero.” Esse processo não significa excluir os homens: “Precisamos ter uma atuação em conjunto. Sou contra o nós contra eles”.

Após perguntas pelos integrantes da plateia e respondidas pela palestrante, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes enalteceu a importância do evento. “Este primeiro encontro começa da melhor forma possível. Nossa ideia é justamente essa, criar debate e propor ações”, destacou.

Paula Navarro, que assessora a presidência do TJSP, elencou algumas medidas já tomadas desde o início da nova gestão da Corte, iniciada em janeiro. “O TJSP foi o primeiro a cumprir a resolução de promoção exclusiva para mulheres aos cargos de desembargadoras. Por ser o primeiro tribunal, deu legitimidade para a própria política pública. Também houve a adoção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.”

A juíza ainda informou que foi publicada nesta sexta-feira (15/3) uma portaria de criação de comissão de gênero e raça de proteção às magistradas e servidoras do Tribunal.

Walter Barone, em sua fala, ressaltou a honra da Apamagis em promover a palestra de Ana Elisa Bechara. “Foi uma verdadeira aula, destacando a ideia principal, a necessidade de visibilização da questão, que é o primeiro e grande passo para pensar em soluções para o tema”, afirmou o 1º vice-presidente da Associação.

No encerramento do evento, o presidente Thiago Massad salientou a qualidade da palestra e destacou a relevância da pauta de gênero. “Precisamos atuar de forma convergente e coordenada. A Apamagis estará sempre apoiando esta pauta. Necessitamos trazer todos os envolvidos ao debate, para que possam compreender tudo o que está envolvido”, concluiu Thiago Massad, ao afirmar ser uma honra receber todas as colegas na Associação.

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