Apamagis realiza Encontro Regional em Campos do Jordão, após quatro anos, e debate assuntos relevantes à Magistratura

Após quatro anos, a Apamagis pôde finalmente realizar seu tradicional Encontro Regional, que desta vez ocorreu em Campos do Jordão, entre a última sexta-feira (19/5) e domingo (21/5), no Grande Hotel. Em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19, o último encontro realizado foi o de 2019, no Guarujá.

Durante os três dias, centenas de associados e seus familiares apreciaram as atrações da estância climática e aproveitaram para se atualizar, debater e trocar informações sobre temas relevantes para a Magistratura paulista.

Compuseram a mesa de trabalhos a presidente Vanessa Mateus; o 1º vice-presidente, desembargador Walter Barone; o 2º vice-presidente, Thiago Massad; e o diretor financeiro da Associação, Thiago Massao Cortizo Teraoka. A mesa também contou com as presenças especiais dos ex-presidentes Paulo Dimas Mascaretti, Henrique Nelson Calandra, Artur Marques e Sebastião Amorim, e do decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.

Pauta remuneratória e PL de custas judiciais são destaques durante Encontro

A pauta remuneratória teve grande destaque durante o Encontro, especialmente as atualizações sobre os trabalhos legislativos acerca do VTM (Valorização por Tempo da Magistratura). A diretoria executiva da Associação vem exercendo intensa interlocução em Brasília, em conjunto com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e associações filiadas, acerca da importância da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 10 de 2023, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já externou em diversas ocasiões a necessidade de valorização e reestruturação da carreira da Magistratura.

A presidente informou que a Associação tem trabalhado para elevar o índice do programa de assistência à saúde suplementar a 15% para ativos, aposentados, dependentes e pensionistas. Implantado em 2021 pelo TJSP, o subsídio foi uma grande conquista da Magistratura que, nos últimos anos, contou com a dedicação de diversas lideranças associativas que trabalharam na formulação, aprovação e implantação da Resolução 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Vanessa Mateus também explicou o intenso trabalho da Associação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) objetivando a conscientização de deputados sobre os benefícios do PL (Projeto de Lei) 752/21, que reforma a lei paulista sobre custas judiciais. Originado no TJSP e defendido pela Apamagis, o PL propõe um aumento da taxa judiciária de 1% para 1,5% para aumentar a fonte de arrecadação do próprio Poder Judiciário, promovendo maior independência do Estado e distribuindo, portanto, os custos entre os usuários efetivos, buscando diminuir o custo para a parcela mais pobre da população

70 anos de união em torno do associativismo

O Encontro de Campos do Jordão contou a participação especial de alguns ex-presidentes, que enalteceram a união da Magistratura promovida pelo associativismo em razão do aniversário de 70 anos da Apamagis.

Paulo Dimas (2010/2011) destacou o trabalho de construção, realizado ao longo dos anos, para tornar a Apamagis uma instituição forte e relevante, respeitada dentro e fora do Brasil. “Isso foi feito com o esforço de todos desde a sua fundação. A gente fica feliz que nossa Associação é reconhecida e respeitada em todo País. O importante é o espírito de união e comprometimento com a Magistratura e com a nossa carreira”, ressaltou.

As estratégias empenhadas pela direção da Apamagis na busca pelos objetivos que beneficiam toda a classe foram enaltecidas por Henrique Calandra (2008/2009). “A Apamagis está em um caminho muito correto, percorrendo uma estratégia extremamente eficaz através da presidente Vanessa Mateus. Os debates que ocorrem no CNJ, STF, STJ e no TJSP dependem de uma atuação pensada e cuidadosa por parte da diretoria atual – e assim tem sido feito”.

 

Artur Marques (2000/2001), atual presidente da Afpesp (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), destacou a luta da Apamagis contra a desvalorização do serviço público. “Atualmente, alguns setores da sociedade querem diminuir a importância do serviço público, querendo terceirizar atividades essenciais do Estado. O Judiciário sofre com isso, por consequência. Nossa Associação vem desempenhando um papel fundamental para combater esse movimento”, analisou Marques.

A necessidade de estar constantemente lutando pela garantia das prerrogativas e direitos da Magistratura foi enfatizada por Sebastião Amorim (2006/2007): “Nunca podemos esmorecer e precisamos ficar vigilantes o tempo todo. Este Encontro Regional serve, entre outros fatores, para a Magistratura se unir cada vez mais”.

Encontros regionais fortalecem a Magistratura paulista

Ao final dos trabalhos, a presidente Vanessa Mateus demonstrou grande contentamento pela possibilidade de realização do Encontro Regional, uma tradição da Apamagis. “É com muita alegria que, depois de quatro anos, realizamos novamente um Encontro Regional para rever colegas de todo o Estado e seus familiares. É uma boa oportunidade para matar a saudade e nos confraternizarmos. Além disso, nós podemos atualizar os associados sobre os principais assuntos que dizem respeito aos magistrados”, afirmou a presidente Vanessa Mateus ao final dos trabalhos.

A avaliação foi compartilhada pelos 1º e 2º vice-presidentes da Apamagis. Para o desembargador Walter Barone, a reunião em Campos do Jordão “foi uma excelente oportunidade para rever colegas depois de anos sem podermos organizar encontros presenciais em virtude da pandemia. Foram momentos de confraternização muito prazerosa que, sem dúvida, nos dão ainda mais ânimo para retomarmos as nossas tradicionais reuniões regionais. Por outro lado, pudemos discutir temas atuais como o ATS (Adicional por Tempo de Serviço), a VTM, a Lei de Custas e a migração, que são de grande interesse da Magistratura paulista. Creio que o resultado foi muito positivo”, afirmou o 1º vice-presidente.

De acordo com o 2º vice, a Apamagis novamente realizou um Encontro Regional com colegas do Estado de São Paulo, fundamental para o associativismo. “A Magistratura precisa estar unida”, destacou. Ao avaliar a reunião de trabalho como muito produtiva, Thiago Massad ressaltou que o Encontro possibilitou apresentar “um panorama de todas as atividades da Associação, tanto aqui em São Paulo, na Assembleia Legislativa e no TJ, quanto em Brasília, no Congresso, nos tribunais superiores e no CNJ”.