Apamagis sorteia 12 bolsas parciais no valor de 500 euros para Seminário Internacional de atualização em Direito Penal em Barcelona

Por meio de seu Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico de Magistrados, a Apamagis sorteará, no dia 15/8, 12 bolsas parciais aos associados interessados em participar do seminário internacional Actualizaciones en Derecho Penal (Atualizações em Direito Penal). O evento será realizado entre 16 e 20/10, em Barcelona, na Espanha, e as inscrições se encerram em 16/8.

Promovido graças a um acordo de colaboração celebrado entre a EPM (Escola Paulista da Magistratura) e a Universidade Pompeu Fabra, o seminário tem o apoio da Apamagis e é coordenado pelo desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, coordenadores da área de Direito Penal da EPM.

Para garantir a participação no sorteio, os associados da Apamagis deverão enviar e-mail para eventos@apamagis.org.br. Os 12 sorteados receberão reembolso de 500 euros ao final do curso, com a comprovação de frequência. O investimento do seminário é de 1.175 euros (não inclui despesas de hospedagem, passagem aérea e alimentação). O pagamento deverá ser feito à Universidade Pompeu Fabra, de 1º a 11/9.

O curso será realizado com o mínimo de 15 alunos, e as aulas ministradas nas dependências da Universidade Pompeu Fabra, das 15h às 19h30 (horário de Barcelona). Como atividade extra, haverá duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma Vara Criminal em Barcelona.

Quando forem atingidas as 15 inscrições, a universidade enviará e-mail aos inscritos com as instruções para o pagamento, que poderá ser feito por meio de cartão de crédito, transferência bancária nacional (da Espanha) ou transferência bancária internacional (fora da Espanha).

Caso não se atinja, a princípio, o mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado e o valor será restituído integralmente. As informações serão enviadas por e-mail.

Até 16/8, além da inscrição no site da EPM, os interessados deverão preencher formulário disponibilizado pela Universidade Pompeu Fabra. A EPM será responsável pela seleção, tendo como critérios a atuação na área criminal e a prioridade na ordem de inscrição.

Documentos para matrícula devem ser encaminhados para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br até 16/8.

• Para magistrados, são exigidos comprovante de pagamento, cópia digitalizada da identidade funcional e breve currículo, indicando principalmente a área de atuação e data de ingresso na magistratura.
• Para demais interessados, comprovante de pagamento, identidade funcional ou carteira da OAB e currículo.

Os candidatos que enviarem a documentação e realizarem o pagamento até 10/9 receberão a confirmação da matrícula até 15/9. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, haverá lista de espera. A programação está sujeita a alterações. Mais informações no edital ou por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.

Programa

16/10 – Imputación de responsabilidad penal en estructuras organizadas (Imputação de responsabilidade penal em estruturas organizadas)

Ricardo Robles – professor catedrático credenciado da UPF

17/10 – Relaciones recíprocas entre corrupción, delincuencia tributaria y blanqueo, com especial referencia al fenómeno brasileño de la Caixa 2 (Relações recíprocas entre a corrupção, crime fiscal e lavagem de dinheiro, com referência especial para o fenômeno brasileiro do “Caixa 2”)

Jesús-María Silva Sánchez – professor catedrático de Direito Penal da UPF

18/10 – Nuevas formas de lucha contra la criminalidade organizada y la corrupción:  delatores y whistleblowers (Novas formas de lutar contra o crime organizado e a corrupção: delatores e whistleblowers)

Ramon Ragués – professor catedrático de Direito Penal da UPF e diretor do seminário internacional Actualizaciones en Derecho Penal

19/10 – Administradores, cajas B y pagos de corrupción, en especial en contextos de corrupción sistémica (Administradores, caixas 2 e pagamentos de corrupção, especialmente em contextos de corrupção sistêmica)

Nuria Pastor – professora associada da UPF

20/10 – Miembros y colaboradores de organizaciones criminales en especial, terroristas: quién es qué y quién no es (membros e colaboradores de organizações criminais, especialmente os terroristas: quem é e quem não é)

Mariona LLobet – professora de Direito Penal da UPF

*Com informações da EPM