Após aprovação da Alesp, leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba são sancionadas

Após terem sido aprovadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, as leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba foram sancionadas nesta terça-feira (24/8). As normas entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve acontecer na edição desta quarta-feira, 25 de agosto.

Durante o evento de sanção, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, o presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari ressaltou que as propostas não enfrentaram resistência no Legislativo. “Os dois projetos foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa, que é o nosso papel, modificamos muito pouco o projeto enviado pelo Governo de São Paulo, mas alteramos a pedido dos gestores municipais. Fizemos para melhorar a composição de cada uma das novas regiões”, afirmou. “Não tenho nenhuma dúvida de que essas duas regiões vão melhorar a vida das pessoas que moram lá”, disse Pignatari.

Na Alesp, os parlamentares paulistas acrescentaram as cidades de Olímpia e Severínia à Região Metropolitana de São José do Rio Preto; e retiraram Laranjal Paulista do grupo de cidades da região de Piracicaba. A exclusão foi feita a pedido do próprio município motivado pelo receio de que a população da cidade não pudesse continuar tendo atendimento médico em Botucatu.

Deputadas e deputados também incluíram a possibilidade de participação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

Pela lei sancionada, a Região Metropolitana de São José do Rio Preto será formada por 37 municípios -Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Enquanto a Região Metropolitana de Piracicaba será composta por 24- Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Segundo Marco Vinholi, secretário estadual de Desenvolvimento Regional, a região de Piracicaba reúne aproximadamente 1,5 milhão de habitantes e tem um PIB anual de R$ 76 bilhões de reais, já São José do Rio Preto possui cerca de 918 mil habitantes e um PIB de R$ 32 bilhões por ano.

As duas leis preveem a formação de conselhos de desenvolvimento nas regiões, com representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil; de comitês executivos; entidades autárquicas e a criação de fundos de desenvolvimento para os quais deverão ser destinados recursos, de fontes diversas, para investimentos em medidas de interesse das regiões.

Os fundos de desenvolvimento serão vinculados às autarquias e administrados pelo Executivo estadual. A aplicação dos recursos será supervisionada ainda por um Conselho de Orientação.

A autarquia deverá participar da organização de medidas de impacto nas cidades, e exercer funções técnicas e consultivas. A entidade também estará relacionada ao Conselho de Desenvolvimento, responsável pela análise e aprovação de programas, projetos e metas que tenham impacto na região; pela criação e encaminhamento de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para os poderes Executivo e Legislativo estaduais; e por sugerir propostas relacionadas ao Orçamento para o governo e Assembleia.

Com as duas sanções, o Estado passa a ter oito regiões metropolitanas- São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto e Piracicaba.

Um novo projeto para a criação da Região Metropolitana de Jundiaí também deve chegar em breve à Assembleia, como parte do objetivo do governo de expandir esse número, e dividir o território estadual entre 36 regiões metropolitanas, aglomerados urbanos ou microrregiões.

Fonte: Alesp