Assembleia aprova contas e 26º Encontro dos Coordenadores da Apamagis discute pauta remuneratória e outros temas na sede social

No último sábado (19/3), a Assembleia Geral Ordinária da Apamagis aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2021 e a previsão orçamentária para 2022. Em seguida, foi realizado o 26º Encontro de Coordenadores da Apamagis, que reuniu 80 magistrados presentes na sede social da Associação e 22 acompanhando o evento online. Entre os principais pontos discutidos, destaque para pautas remuneratórias e acúmulo de acervo. Outro ponto debatido entre os coordenadores foi o horário de funcionamento de Varas e Comarcas do Estado de São Paulo.

Participaram da mesa diretora, a presidente Vanessa Mateus; o 1º vice, Walter Barone; o 2º vice, Thiago Massad; o diretor do Centro de Pesquisas Judiciais e ex-presidente da Apamagis e da AMB, Jayme de Oliveira; o diretor de Secretaria, Ademir Modesto de Souza; e o coordenador de Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior. 

A presidente da Apamagis abriu o Encontro explicando o objetivo dessa importante reunião: manter todos informados sobre o andamento das questões políticas, associativas e de vencimentos.

Em seguida, Vanessa Mateus informou aos magistrados sobre o retorno das reuniões regionais: “Fiz em São José do Rio Preto, em Campinas, no Fórum da Barra Funda. Essas reuniões regionais são como as visitas que fazíamos antes para conversar a respeito das principais preocupações, inclusive sobre pautas remuneratórias”.

Sobre o reajuste dos magistrados, Vanessa Mateus ressaltou que a complexidade do tema exige, ainda, muito empenho das associações frente ao Supremo e ao Parlamento.

Responsável pela coordenação estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior fez uma exposição sobre o tema do reajuste e disse que a questão está sem definição há anos. “No momento, a Magistratura brasileira se sente sufocada. Não temos reposição da inflação há anos, só que o preço dos serviços, da educação, da moradia continua subindo. Esse é um assunto urgente. A pauta remuneratória da Magistratura urge, não dá mais para continuar como está.”

Acúmulo de acervo

Outro tema, ainda dentro da pauta remuneratória, discutido no Encontro de Coordenadores, foi o acúmulo de acervo. Vanessa Mateus disse que a questão deve ser decidida somente no semestre que vem pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e explicou a distinção entre acúmulo de juízo e acúmulo de acervo. O assunto vem sendo tratado com o presidente do TJSP nas últimas semanas.

Horário de funcionamento

Outra questão debatida entre os coordenadores foi o horário de funcionamento do 1º Grau a partir de maio do ano que vem, que seria das 9h às 17h. O assunto foi discutido entre os coordenadores que, de maneira geral, apoiaram o novo horário, mas trouxeram preocupações práticas que serão levadas pela Apamagis à presidência do TJSP e à Corregedoria. “Encerrar o expediente às 17h tem uma série de vantagens, principalmente com relação à segurança dos magistrados”, ponderou Vanessa Mateus.

Contudo, de acordo com o 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad, o provimento não está fechado, e a questão ainda exige mais discussão: “O provimento está em aberto para situações pontuais que podemos requerer. É importante mapeá-las em todo o Estado e levá-las ao Tribunal.”