Assembleia aprova contas e previsão orçamentária, e Apamagis realiza o 28º Encontro de Coordenadores

A Apamagis realizou no último sábado (18/3), na sede social, a Assembleia Geral Ordinária e o 28º Encontro de Coordenadores. A assembleia, realizada de forma mista (presencial e remota), deliberou pela aprovação das contas de 2022 e pela previsão orçamentária de 2023.

Na mesa de trabalhos estavam a presidente Vanessa Mateus; o 2º vice-presidente, Thiago Massad; o presidente do Conselho, desembargador Carlos Fonseca Monnerat; a secretária do Conselho, desembargadora Márcia Regina Dalla Dea Barone; o diretor financeiro, Thiago Massao Cortizo Teraoka; o diretor do Departamento de Secretaria, Ademir Modesto de Souza; e o diretor-adjunto do Departamento de Secretaria, Ricardo Felício Scaff.

Durante a assembleia, que discutiu os bons resultados financeiros da Apamagis em 2022, a presidente Vanessa Mateus ressaltou a mudança de gestão feita na colônia do Guarujá, a regularização da extinção da mútua, entre outras medidas.

Após o final da assembleia, Lineu Bonora Peinado, membro do Conselho Deliberativo da Jusprev, fez uma explanação sobre as vantagens de adesão à administradora de previdência complementar. Fundada em 2007 por uma rede de Associações Instituidoras, a Jusprev, uma entidade sem fins lucrativos, oferece benefícios, como dedução de até 12% na base de cálculo do Imposto de Renda, ausência de taxa de carregamento mensal, baixa taxa de administração anual e gestão transparente e segura. Ao término, foram sorteados dois brindes.

Encontro de Coordenadores

O 28º Encontro de Coordenadores começou com a presidente Vanessa Mateus discorrendo sobre a situação da VTM (Valorização por Tempo da Magistratura). Após interlocução em Brasília, na semana passada, o tema foi reapresentado como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Senado. Também foi explicada a questão do ATS (Adicional por Tempo de Serviço), que reestabelece direitos anteriormente adquiridos.

A presidente explicou sobre a tramitação do mandado de segurança interposto no STF contra decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo que visava ao aperfeiçoamento funcional e profissional dos magistrados.

Outro tema amplamente debatido na reunião foi o colégio recursal. Em breve, a Apamagis fará uma pesquisa com os associados para municiar o TJSP com informações sobre os impactos da mudança.

Em seguida, Thiago Massad assumiu a palavra e atualizou os coordenadores sobre diversos assuntos relevantes, incluindo questões remuneratórias. A respeito do teletrabalho, foram explanadas discussões realizadas no CNJ, enfatizando a experiência exitosa no Estado de São Paulo.

Sobre a CCH (Caixa de Assistência Complementar Médica e Hospitalar dos Magistrados), os coordenadores receberam informações sobre mudanças aprovadas em assembleia realizada no mês de dezembro de 2022, remanescentes da pauta da primeira reunião, ocorrida em 30/11 do ano passado. As alterações aprovadas visam à sustentabilidade do fundo e foram embasadas por estudo realizado por especialistas em melhoria financeira e operacional.