Associação Paulista do Ministério Público promove o 1º Congresso Internacional de Igualdade de Gênero, em março

Nos dias 3, 4, 7 e 8/3, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realiza o 1º Congresso Internacional de Igualdade de Gênero, que será transmitido pelo canal do YouTube da entidade. A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, fará parte da abertura oficial do evento, às 17h, que reunirá palestrantes de renome no mundo jurídico e à frente da defesa de causas de igualdade de gênero, raça e Direitos Humanos.

Além da Apamagis, apoiam o evento, online, o Ministério Público de São Paulo e o do Paraná, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o Observatório de Candidaturas Femininas, o Instituto Justiça de Saia, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio, a Sociedade de Advogados Araújo Recchia Santos, o Projeto Justiceiras, o Projeto Avarc e a Faculdade das Américas (FAM).

Confira a programação 

Dia 3/3 (quinta-feira), às 17h

Abertura: Paulo Penteado Teixeira Junior (presidente da APMP), Mário Sarrubbo (procurador-geral de Justiça), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (presidente da Conamp), Fernando José da Costa (secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo), Paulo Sérgio de Oliveira Costa (diretor da Escola Superior do Ministério Público), Regina Nunes (empresária e primeira-dama da cidade de São Paulo), Vanessa Mateus (presidente da Apamagis), Tatiana Viggiani Bicudo (procuradora de Justiça e secretária do Conselho Superior do MPSP ) e Deluse Amaral (presidente da  Associação do Ministério Público de Pernambuco).

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (promotora de Justiça), Vanessa Almeida (promotora de Justiça), Mylene Comploier (promotora de Justiça), Valderez Abbud (procuradora de Justiça) e Rafael de Oliveira Costa (promotor de Justiça).

MESA I – O PAPEL DAS MULHERES NO BICENTENÁRIO DA REPÚBLICA 

Palestra: “Mulheres em cargos de Poder e Liderança”, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

MESA II – MULHERES, GÊNERO E RAÇA

Palestra: “Profissionalismo, gênero, diferença e identidades”, com a professora Maria da Gloria Bonelli, titular sênior do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Palestra: “Pesquisa Cenários de Gênero e a participação política das mulheres no MP brasileiro”, com a procuradora de Justiça (MPMS) Ana Lara Camargo de Castro.

Palestra: “Interseccionalidades e Mulheres nas Convenções Partidárias”, com a advogada Fernanda Cordeiro de Oliveira, doutoranda em Ciência Política pela UFSCar.

MESA III – EQUIDADE DE GÊNERO E O PAPEL DA LIDERANÇA FEMININA

Palestra: “Equidade de gênero. O papel das mulheres na liderança política cultural como instrumento de transformação social”, com a advogada e professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral Gabriela Araújo.

Palestra: “Equidade de gênero e a tutela das mulheres com deficiência”, com a jornalista da Rede Globo Flávia Cintra.

Dia 4/3 (sexta-feira), às 10h e às 18h

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (promotora de Justiça), Vanessa Almeida (promotora de Justiça), Mylene Comploier (promotora de Justiça), Valderez Abbud (procuradora de Justiça) e Rafael de Oliveira Costa (promotor de Justiça)

MESA I: RACISMO E GÊNERO

Palestra: “Mulheres indígenas, processos de descolonização e luta por direitos”, com a advogada Samara Pataxó.

Palestra: “A população LGBTQIA+ e o reconhecimento de direitos”, com a promotora de Justiça (MPSP) Fabíola Sucasas.

Palestra: “Interseccionalidade e justiça social”, com a diretora-adjunta da ENAR e fundadora Revibra Europa, Juliana Wahlgren

MESA II: CANDIDATURA DE MULHERES E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Palestra: “Ouvidoria das Mulheres e Redes de Apoio”, com a promotora de Justiça (MPSP) Gabriela Manssur.

Palestra: “Candidaturas femininas e igualdade de gênero”, com a advogada e presidente do Observatório Eleitoral da OAB/SP Maíra Recchia.

Palestra: “O Ministério Público na defesa da vítima de violência de gênero”, com a promotora de Justiça (MPSP) Silvia Chakian. 

Palestra: “O papel da mídia no acolhimento de vítimas”, com a jornalista da Rede Globo Isabela Leite.

Dia 7/3 (segunda-feira), às 10h e às 18h

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (promotora de Justiça), Vanessa Almeida (promotora de Justiça), Mylene Comploier (promotora de Justiça) e Valderez Abbud (procuradora de Justiça).

MESA I: TUTELA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS E IGUALDADE DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES

Palestra: “As Vítimas nas Cortes Internacionais”, com a ex-juíza Sylvia Steiner do Tribunal Penal Internacional.

Palestra: “Igualdade de gênero no Ministério Público Brasileiro e Europeu”, com a professora Antónia Martin Barradas, da Universidade de Coimbra.

MESA II: JUSTIÇA, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS

Palestra: “Violência política e violência institucional”, com a deputada Federal Margarete Coelho.

Palestra: “Recomendação n° 35 do comitê Cedaw”, com a ex-subprocuradora-geral da República Ela Wiecko (até agosto de 2016).

Palestra: “Estatuto da vítima: importância e ações possíveis”, com a presidente do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo e diretora da Mulher da Federação Nacional dos Policiais Federais, Susanna do Val More.

Palestra: “Dia Nacional e Memória das vítimas da Covid-19”, com a historiadora, presidente da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais (Abec) e coordenadora da Rede de Apoio Covid-19, Elisiana Trilha Castro, e com o coordenador da Rede de Apoio Covid-19, Danilo Cesar.

Palestra: “A Lei Maria da Penha na Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, com a vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Alice Bianchini.

Palestra: “Racismo e ausência de política de igualdade de oportunidades para mulheres nas instituições”, com a advogada e sócia fundadora do escritório Araújo Recchia Santos Sociedade de Advogadas Priscila Pamela Santos.

Dia 8/3 (terça-feira), às 9h e às 17h

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (promotora de Justiça), Vanessa Almeida (promotora de Justiça), Mylene Comploier (promotora de Justiça) e Valderez Abbud (procuradora de Justiça).

MESA I: FEMINISMO CRÍTICO 

Palestra: “Assédio Moral e Violência Institucional”, com a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Raquel Gallinati.

Palestra: “Racialized gender stereotypes in gender violence”, com a professora de Direito da University of Miami School of Law Zanita Fenton.

Palestra: “Gender equality and work-life balance”, com a professora associada da University of Nevada Sara Blithe.

Palestra: “Feminismo crítico e direitos das mulheres“, com a procuradora de Justiça e secretária do Conselho Superior (MPSP) Tatiana Bicudo.

MESA II: FEMINISMO, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS DAS MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS

Palestra: “Violência psicológica, stalking e a atuação do Ministério Público”, com a promotora de Justiça (MPSP) Valéria Scarance.

Palestra: “Violência Institucional”, com a presidente da ABMCJ Nacional, Manoela Gonçalves.

Palestra: “Trajetória das Mulheres. Magistratura e Gênero: uma análise da condição profissional feminina no judiciário fluminense”, com a professora Ana Paula Sciammarella, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), e também coordenadora executiva do Fórum Justiça.

Palestra: “Mulheres no Ministério Público brasileiro: uma visão interseccional”, com a promotora de Justiça (MPBA) Lívia Sant’Anna Vaz.

Encerramento: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça), Lays Silvia Dolivet (coordenadora dos cursos de Direito do Centro Universitário das Américas – FAM), Sabrina Ribeiro dos Santos (vereadora da Câmara Municipal de Lagoa Santa – Minas Gerais).

As inscrições para todos os dias do Congresso podem ser realizadas pelo link: https://cutt.ly/kPyRF4w