Atuação da AMB junto ao Legislativo é constante e já reflete avanços

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou nesta quarta-feira (04) a 7ª reunião do Conselho de Representantes. A presidente Renata Gil e demais componentes da diretoria apresentaram as principais ações desenvolvidas ao longo dos últimos seis meses e os resultados de várias iniciativas. O balanço revelou uma atuação efetiva e ensejadora de prognósticos otimistas para o segundo semestre.

Um dos destaques foi a articulação da AMB junto ao Congresso Nacional com relação às proposituras em tramitação diretamente relacionadas à magistratura, com ênfase para os intensos diálogos quanto à PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), o PL 6726/2016 (Teto Remuneratório) e a PEC 63/2013 (VTM).

O diálogo constante entre representantes da AMB e parlamentares tem sensibilizado o Congresso para um debate mais profundo. Nesta semana, durante a reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, considerou legítimas as preocupações levantadas pela entidade e se declarou um aliado da magistratura.

“Esses avanços refletem não só a proatividade da AMB, mas o esforço das associações e dos tribunais, que têm mostrado estarem conosco. É um corpo a corpo como nunca visto. Percebo que temos aberto ainda mais o canal de diálogo com os parlamentares, conquistado um lugar de fala. Oportunidades, inclusive, em que debelamos muitas fake news sobre a magistratura”, avaliou a presidente da AMB.

De acordo com a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária, a lista de proposições que contam com o acompanhamento diário da AMB é significativa. “São mais de duas mil sob um monitoramento, um trabalho conjunto, harmonioso e articulado. Hoje, nitidamente, temos mais respeito do parlamento”, destacou.

Prerrogativas

O vice-presidente de Prerrogativas, Ney Alcantara, ressaltou que continua na lista de prioridades da entidade assegurar o auxílio-saúde a todos os magistrados – ativos e inativos. Isso porque apesar de os tribunais terem implementado o Programa de Assistência à Saúde Suplementar, ainda há órgãos que fazem distinção e não efetuaram o pagamento a aposentados e pensionistas.

“Trata-se de um direito garantido em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a AMB não cessa o foco nessa prerrogativa”, afirmou.

Investimento Acadêmico

O trabalho desenvolvido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) foi elogiado durante a reunião. De janeiro a julho, realizou 43 atividades formativas, 543 horas de atividades, registrou quase seis mil participantes e mais de 120 mil acessos ao site da instituição.

O diretor-presidente ENM, desembargador Caetano Levi, destacou o empenho da equipe em organizar e executar uma programação em meio a um momento de transição de novos modelos de ensino.

“As exigências impostas pela pandemia exigiram da nossa instituição realizar mudanças. E assim fizemos. Hoje, podemos nos orgulhar porque temos uma escola totalmente digital, numa atuação plena”, comemorou o desembargador.

Ele listou as parcerias firmadas nos últimos meses e as próximas, a exemplo da parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que será firmada na próxima semana, para um mestrado profissional, fato inédito tanto para a universidade quanto para a ENM.

“Isso nos enche de orgulho. Inclusive, quero adiantar, que esse mestrado será o presente da AMB para os nossos associados, pelo 11 de agosto, em que se comemora o Dia do Magistrado. Importante dizer para vocês que recebemos, nos últimos dias, representantes da Escola de Magistratura do Ministério Público interessados em conhecer nossa estrutura e funcionamento. Eles ficaram surpresos com a qualidade do nosso trabalho. Parabéns à equipe”, finalizou a presidente Renata Gil.

Literatura e Reflexão

Outra ação elogiada e comemorada foi o Clube de Leitura. A iniciativa criada em abril tem parceria da Academia Paulista de Letras (APL). O objetivo é reunir os associados apaixonados pela temática num espaço virtual.

Nos últimos três meses, promoveu debates sobre grandes obras como “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis; “O Crime do Padre Amaro”, do escritor português Eça de Queiroz; e “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto.

Missão Social

Durante a reunião, a presidente Renata Gil lembrou que a atuação da AMB extrapola as questões típicas de classe e, desta forma, abraça os problemas sociais. Foi o momento em que a presidente relembrou o papel que a entidade tem desempenhado no enfrentamento da violência contra a mulher. Ela destacou a aprovação e sanção, em tempo recorde, do Pacote Basta, que entre tantas medidas, institui nacionalmente a campanha Sinal Vermelho.

Participaram da reunião do Conselho presidentes das associações estaduais, trabalhistas e militares filiadas e membros da Diretoria da AMB.

Fonte: AMB