Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário lucas2022-02-23T17:20:37-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP lucas2022-02-23T17:13:15-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior lucas2022-02-23T17:06:25-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais
TJSP receberá inspeção ordinária do CNJ entre 7 e 11 de março lucas2022-02-23T16:56:47-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Frentas discute pauta remuneratória e escolhe Ubiratan Cazetta como novo coordenador lucas2022-02-23T16:49:11-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Extinta em 2017, propaganda partidária volta nesta quarta-feira (23) lucas2022-02-22T16:37:13-03:0022 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Alesp e Tribunal de Contas do Estado firmam acordo para difusão de conteúdos informativos lucas2022-02-22T16:27:12-03:0022 de fevereiro de 2022| Ler Mais
STF confirma prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos e informações de órgãos públicos lucas2022-02-22T16:21:49-03:0022 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF lucas2022-02-22T16:18:04-03:0022 de fevereiro de 2022| Ler Mais
