Biblioteca Digital do NAT-Jus/SP registra mais de 4 mil acessos em três meses

O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus/SP), criado para auxiliar magistrados em processos relacionados ao Direito da Saúde, contabilizou, nos últimos três meses, 4.175 acessos à Biblioteca Digital. A plataforma agrega notas ou respostas técnicas já elaboradas pela equipe do TJSP em parceria com instituições conveniadas, bem como estão disponíveis acervos de tribunais de outras federações e links diversos, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres.

Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode pesquisar o assunto na Biblioteca Digital ou encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações. Entre os temas, estão: fornecimento de medicamentos e insumos em geral; exames; e procedimentos eletivos, de urgência ou emergência. As manifestações elaboradas são baseadas na melhor evidência científica, de eficácia, eficiência, efetividade e segurança.

NAT-Jus/SP

É um setor isento e especializado para ajudar na tomada de decisões, diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem saúde. As notas e respostas técnicas são elaboradas pela equipe técnica do NAT-Jus/SP, composta por servidores da área da Saúde, com apoio das instituições conveniadas.

Ao todo, seis instituições vêm trabalhando em conjunto com o TJSP na produção de notas e respostas técnicas, são elas: Faculdade de Odontologia e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), Hospital E. Jesus Zerbini, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), sendo esta última a de acordo mais recente, ocorrido em maio deste ano.

Fonte: TJSP