Boletim Apamagis 02/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” recebe promotora de Justiça Gabriela Manssur nesta quarta-feira (4/8)

A série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa”, uma realização da Apamagis, terá mais uma live nesta quarta-feira (4/8) a ser transmitida pelo perfil da Associação no Instagram às 18h. Desta vez a convidada é a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Manssur.

Curso da EPM começa com debate sobre formas de conter volume de processos no Judiciário

A criação de parâmetros claros para a concessão de justiça gratuita e a utilização de sucumbência e de precedentes como instrumentos para conter o volume de processos foram algumas das alternativas possíveis para melhorar a efetividade da Justiça debatidas nesta segunda-feira (2/8), primeiro dia de aulas do curso “Efetividade da Jurisdição em Pauta”, promovido pela EPM (Escola Paulista da Magistratura).

 

TJSP

Apamagis participa da instalação da 5ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ V) no Fórum João Mendes Júnior
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (2), a 5ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ V) do Fórum João Mendes Júnior, na Capital paulista. A UPJ abrange as 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis e chega para racionalizar e modernizar a prestação jurisdicional oferecida à população. A solenidade, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube, contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Comarca de Garça recebe posto do Cejusc

A instalação do posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Garça aconteceu por meio de solenidade virtual realizada na manhã desta sexta-feira (30). Fruto de parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o local é voltado para a rápida solução de conflitos como acidentes de trânsito, perturbação de sossego, conflitos de vizinhança e demais casos de natureza cível, todos conduzidos por policiais militares conciliadores e mediadores.

 

STF

Ayres Britto: Cidadania deve se manter vigilante para defender democracia

No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga vigilante para manter o vigor da democracia. “A democracia só é radical numa coisa: não admite alternativa, porque a alternativa para a democracia é a ditadura. A ditadura não é uma alternativa civilizatória, é barbárie. A democracia tem que ser forte o suficiente para não sucumbir a golpes e atentados. A democracia tem que ser vigilante o tempo todo. A cidadania tem que ser vigilante o tempo todo para sair em defesa da democracia”, disse o ministro na edição do podcast que foi ao ar neste sábado (31).

 

STJ

Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário reafirmar a importância dos poderes da República para o progresso do país e o avanço da democracia.

Nova página facilita acesso a informações sobre os precedentes qualificados do STJ

​​​​Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ): agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões em incidentes de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) e pedidos de uniformização de interpretação de lei (PUILs).

Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2022

Está disponível até o próximo dia 10 a consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para eleger as prioridades que deverão orientar sua atuação em 2022, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário.

 

TSE

TSE estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política

A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha abordará a violência de gênero na política e será divulgada em todas as emissoras de TV e rádio do país, bem como nas redes sociais da Justiça Eleitoral.