Boletim Apamagis – 03/03/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Palestra analisa a Semana de Arte Moderna de 1922

O Departamento Cultural da Apamagis promoveu, no último dia 22/2, uma palestra virtual em comemoração aos 100 anos da Semana de Arte Moderna. Como palestrante foi convidado o professor e doutor em História pela Unicamp Felipe Martinez.

AMB

Julgamento com Perspectiva de Gênero é tema do próximo curso da EMM

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará de 7 a 31 de março o curso Julgamento com Perspectiva de Gênero: origem da discussão e as formas de violência contra a mulher. O objetivo da iniciativa é capacitar os magistrados sobre as formas de violência, bem como os meios para previnir e enfrentar a prática. A aula magna será realizada no dia 8 de março e transmitida no YouTube da ENM.

AMAERJ

Com apoio da AMAERJ, Rio de Janeiro sediará em maio o 49º Fonaje

O Rio de Janeiro receberá, de 18 a 20 de maio, o 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Magistrados de todo o país participarão do encontro, que tem o apoio da AMAERJ. Híbrido, o Fonaje acontecerá nas dependências do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ).

TJSP

Responsabilidade civil nas relações de família será discutida em curso da EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 28 de abril a 9 de junho o curso Responsabilidade civil nas relações de família, sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina Zucchi. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, às quintas-feiras, a distância, por meio do Teams.

STJ

MomentoArquivo relembra caso de homem que ficou 13 anos preso em Pernambuco de forma injusta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá que indenizar?

A publicação traz um caso de violação de direitos humanos. No processo, um cidadão foi preso em Pernambuco por treze anos, sem que houvesse qualquer procedimento criminal que justificasse sua prisão.

Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil

Em podcast especial sobre a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, ressaltou que os enunciados aprovados nas jornadas contribuem para “a interpretação normativa, em especial quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social”.

TSE

Plenário aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022

Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições 2022.