Boletim Apamagis – 23/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Frederico Vasconcelos destaca reeleição de Vanessa Mateus em seu blog, na Folha de S. Paulo

Em seu blog, na Folha de S. Paulo, Frederico Vasconcelos noticiou as eleições da Apamagis, realizadas neste sábado (20/11), que reconduziram a presidente Vanessa Mateus ao cargo para o biênio 2022/2023, junto com o desembargador Walter Barone, 1ª vice-presidente eleito, e o juiz Thiago Massad, 2º vice-presidente reeleito. A notícia também traz o nome dos 12 associados eleitos para o Conselho Consultivo Orientador e Fiscal.

Reeleição da presidente Vanessa Mateus é notícia no jornal Tribuna, de Ribeirão Preto

A reeleição da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, para o biênio 2022/2023 foi noticiada pelo jornal Tribuna, de Ribeirão Preto. O jornal destacou a implementação do processo de votação on-line e a receptividade da modalidade por parte dos associados, a qual superou em número a votação impressa, com 1.097, frente os 366 votos em cédula.

Em live da série “Desafios Profissionais”, advogada Silvia Cursino conta como se especializou em Direito da Mulher

O combate à violência contra a mulher e a atuação das advogadas nessa luta esteve na pauta da live da série “Desafios Profissionais” da última quinta-feira (18/11). A convidada foi a advogada e atual presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB de Cotia (SP), Silvia Cursino. A live foi conduzida pela diretora de Imprensa da Apamagis e idealizadora do projeto, a juíza e jornalista Carolina Nabarro.

 

STF

Ministra Rosa Weber prorroga inquérito sobre Covaxin e determina envio de documentos à PF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875, que apura suposto cometimento do crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin. A ministra também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, envie à Polícia Federal (PF), em cinco dias, cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina indiana.

 

STJ

Entender Direito: nova edição debate a Lei Anticrime

A nova edição do programa Entender Direito traz a debate a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados desta edição são o delegado federal Eduardo Fontes e a advogada criminalista Ilana Martins Luz. No embalo do clamor popular por mais segurança e maior repressão aos criminosos, o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei 13.964, conhecida como Pacote ou Lei Anticrime.

 

CNJ

Proposta de resolução com cortes superiores cria ferramenta para fortalecer precedentes

Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa: essa iniciativa é a base de uma minuta de resolução em fase de conclusão pelo grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecimento dos precedentes e cujos contornos foram apresentados na segunda-feira (22/11), na sede do órgão, em Brasília.

 

TJSP

Ribeirão Preto recebe Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última semana as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto, em eventos presenciais e com restrição de participantes em razão do protocolo de segurança Covid-19. Essas são, respectivamente, as 15ª e 16ª varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo (há outras oito na Capital e mais seis no Interior), além dos nove Anexos de Violência Doméstica, totalizando 25 locais especializados para esse atendimento. Nas comarcas em que não há unidade especializada, o atendimento relacionado à Lei Maria da Penha ocorre nas varas criminais ou cumulativas. Em todo o Estado, 183.857 processos estão em andamento nas varas especializadas e nos anexos, com 5.530 novos feitos distribuídos apenas no mês de outubro/21.

EPM e TJSP promovem encontro sobre intervisão para magistrados

Com o tema “Devolução formativa aos formadores e intervisão – metodologia e demandas de aprimoramento institucional decorrentes da prática”, foi realizado ontem (22) o Primeiro encontro sobre intervisão para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com exposições do juiz Eduardo Rezende Melo e da juíza francesa Anne-Marie Morice.

Tribunal registra 53,7 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou, neste domingo (21), a 53,7 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia, fruto do esforço de seus integrantes em manter a prestação jurisdicional em meio à crise sem precedentes vivenciada desde março de 2020. Atualmente o trabalho no TJSP é híbrido, com parte dos magistrados e servidores atuando a distância por meio do webconnection. Até agora o sistema registrou 12,4 milhões de conexões e 45.873 usuários.