Boletim Apamagis 24/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus enaltece participação do Judiciário no fortalecimento da democracia, em fórum promovido pelo jornal OVale

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, defendeu a união da sociedade em torno da “necessidade da manutenção da democracia e do fortalecimento das instituições” durante o fórum “A Democracia no Brasil”, realizado pelo jornal OVale, na manhã desta quarta-feira (23/3), no Teatro Ecumênico – Univap (Universidade do Vale do Paraíba), em São José dos Campos.

Psicóloga Tide Setúbal fala sobre pandemia, importância do Estado e relação da psicanálise com o Direito em palestra

A Apamagis, por meio de seu Departamento Cultural, promoveu nesta terça-feira (22/3) a palestra “Diálogos entre Direito e Psicanálise: A Ética do Cuidado”, com a psicóloga e psicanalista Tide Setúbal. O evento virtual foi transmitido aos associados da Apamagis pela plataforma Zoom.

 

TJSP

Posse administrativa dos desembargadores Renato Genzani Filho e Tercio Pires é realizada no gabinete da Presidência

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (24), a posse administrativa dos desembargadores Renato Genzani Filho e Tercio Pires. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência na presença de familiares, magistrados e servidores do Judiciário.

CGJ restabelece comparecimentos mensais relativos a liberdade provisória e outros benefícios legais

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) publicou, nesta sexta-feira (18), o Comunicado CG nº 152/22, que restabelece, a partir do dia 4/4/22, os comparecimentos mensais relativos a liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, livramento condicional e outros benefícios legais, até então suspensos pelo artigo 2º, § 7º do Provimento CSM 2564/20.

STF

STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6138, julgada na sessão desta quarta-feira (23), foi unânime.

 

STJ

Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a mais nova integrante do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). A adesão ocorreu durante visita do desembargador Altair Lemos Júnior, ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Cojud, ao ministro Moura Ribeiro, ouvidor do STJ. No encontro, os magistrados conversaram sobre o papel das ouvidorias judiciais e discutiram o desenvolvimento de ações que visem aprimorar o trabalho dessas unidades e aproximá-las cada vez mais do cidadão.

 

CNJ

Projeto criado por promotora de Justiça ajudou mais de 8 mil mulheres no Brasil

O feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral, cometido às vésperas do Natal de 2020 pelo ex-marido, inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um prêmio nacional que impulsionasse ações de combate à violência contra a mulher na sociedade brasileira.

 

Alesp

Alesp aprova reajuste de 10% sobre abono complementar pago a servidores públicos estaduais

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (23), o reajuste de 10% ao abono salarial pago a servidores públicos estaduais.