Vanessa Mateus enaltece participação do Judiciário no fortalecimento da democracia, em fórum promovido pelo jornal OVale

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, defendeu a união da sociedade em torno da “necessidade da manutenção da democracia e do fortalecimento das instituições” durante o fórum “A Democracia no Brasil”, realizado pelo jornal OVale, na manhã desta quarta-feira (23/3), no Teatro Ecumênico – Univap (Universidade do Vale do Paraíba), em São José dos Campos.

Ao elogiar a iniciativa do jornal, lembrou que o ponto de convergência entre imprensa, Poder Judiciário, Executivo e Legislativo “é a certeza de que não há outro caminho a não ser a democracia e o fortalecimento das instituições”. Em sua perspectiva, ampliar o percentual de pessoas que conhecem o Poder Judiciário, diferente do resultado de 14% apresentado na pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis, e garantir a qualidade das informações que circulam são fatores fundamentais para o fortalecimento da democracia.

A maior parte das pessoas se informa sobre o Judiciário por meio da TV e das redes sociais, que são fontes de informação rápida. “A rede social ainda abre espaço para notícias permeadas pelo ódio e inverdades. Ou seja, chegamos à conclusão de que ninguém conhece o que faz o Poder Judiciário.”

Vanessa Mateus compôs a mesa de palestrantes ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal; do governador e do vice-governador de São Paulo, João Doria e Rodrigo Garcia, respectivamente; do prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth; e do diretor-presidente do jornal, Fernando Salerno.

Além de exaltar a união da imprensa, do Poder Judiciário, do Executivo e do Legislativo em torno da democracia, do fortalecimento das instituições e do debate dos fatos, Vanessa Mateus também exaltou o trabalho dos juízes da cidade que compareceram ao evento: Flávio Fenóglio, Silvio Marques Neto, Eutálio Porto, Denise Vieira Moreira e Elaine Cavalcante.

“Sei que é pretensioso, mas não posso desistir. Começamos com uma pedra de cada vez, e a primeira é que a população de São José saiba que os valorosos juízes daqui contribuem para a democracia todos os dias”.

Abertura do fórum

Após espetáculo de ballet do grupo Ana Araújo, o diretor-presidente do jornal Fernando Salerno abriu o evento apresentando o novo slogan do jornal: ‘Seja livre, seja OVale. Viva a democracia’. Advertindo sobre a escalada do autoritarismo em um nível global, Salerno citou estudo do jornal The Economist, que relata que mais de um terço da população mundial vive sob o regime de governos autoritários, e apenas 21 países do mundo, uma democracia plena. “A democracia está sob ataque. A ascensão de governos autoritários, com uma onda reacionária e intolerante às liberdades, é um fato, não um ponto de vista subjetivo”, afirmou.

Valores fundamentais

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, elogiou a iniciativa de Salerno em promover um fórum para debater meios para assegurar o regime democrático com atores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Imprensa diretamente envolvidos no processo de fortalecimento das instituições. “A imprensa é indispensável numa democracia. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são valores fundamentais na democracia. O jornal está de parabéns por realizar este debate.”

Notável defensor do respeito às instituições e à ordem democrática, Barroso alertou novamente para a necessidade de um “choque de iluminismo e civilidade”, discurso muito entoado enquanto esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral, um período de teste para as instituições.

“Não é normal comício na porta do QG do Exército pedindo o fechamento do Congresso e do STF. Não é normal ver tanques desfilando na Praça dos Três Poderes. Não é normal ter comícios ofendendo as pessoas, ministros do Supremo, atacando as instituições e dizendo que não vão cumprir as decisões judiciais”, frisou.

Igualdade e mobilidade social

Na sequência, o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, destacou que a garantia da democracia está diretamente relacionada com as ações que os gestores públicos empreendem para promover a igualdade e mobilidade social.

“ ‘Cidadão não é feito para passar fome. Cidadão nasce para brilhar’. E a função dos governos e das democracias é dar essa oportunidade ao cidadão. O que vemos acontecendo recentemente no Brasil é exatamente o inverso daquilo a que assistimos décadas atrás. O país vem perdendo renda média consecutivamente e, como consequência, tem hoje quase 80 milhões de pessoas vivendo com R$ 10,00 por dia, o que chamamos de extrema pobreza. É difícil falar numa boa qualidade democrática se governos não enfrentarem a questão do combate à pobreza e à miséria”.

Urnas eletrônicas

Representante do Executivo local, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, abordou a confiabilidade das urnas eletrônicas, que, embora seja um mecanismo admirado em todo o mundo, tem passado por uma crise de confiança diante do investimento em desinformação por parte de grupos políticos não democráticos. “Eu confio e acredito nas urnas eletrônicas. Infelizmente, ao longo dos últimos anos, temos visto discussões acerca da confiabilidade das urnas. Colocar em xeque a veracidade dos fatos e a confiabilidade das urnas é colocar em xeque a vontade popular, a democracia. Por isso, vai passar a ser necessário que os políticos reafirmem que confiam nas urnas.”

País menos desigual

Por meio da transmissão de um vídeo gravado, o governador João Doria encerrou o evento afirmando que “somente pela democracia é que vamos construir um país menos desigual, que teremos mais oportunidades de trabalho, que vamos respeitar a liberdade de imprensa. É pela democracia que o Brasil voltará a ser respeitado aqui e internacionalmente”.

O evento foi transmitido ao vivo e está disponível nas redes sociais do jornal OVale.