Boletim Apamagis – 26/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Em live da série “Desafios Profissionais”, jornalista esportivo diz que todo dia tem notícia e quando não tem “temos que dar um jeito de ter”

A série “Desafios Profissionais” saiu um pouco das carreiras jurídicas para abordar uma outra área nesta semana. Na live desta quinta-feira (25/11), transmitida pela página da Apamagis no Instagram, o tema foi o jornalismo, mais especificamente o esportivo, com o convidado Sergio Koln, coordenador de Conteúdo na ESPN Brasil.

 

TJSP

TJSP instala novas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital e em São Bernardo do Campo

 O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, na próxima segunda feira (29), às 16h30, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Bernardo do Campo. No dia seguinte (30), também às 16h30, serão instaladas a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional V – São Miguel Paulista e as 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II – Santo Amaro. As duas cerimônias serão no formato on-line, com transmissão pelo canal oficial do TJSP no YouTube, com a participação do presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Ministro Sidnei Beneti é homenageado no TJSP

O ministro Sidnei Agostinho Beneti foi homenageado hoje (25) na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo pela organização da obra digital Anos Judiciários, divulgada ontem em matéria no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). No volume estão reproduzidos discursos dos oradores oficiais e presidentes e as palavras de ministros de tribunais superiores que se manifestaram nos últimos 60 anos nas solenidades de Abertura do Ano Judiciário do TJSP.

 

STF

STF afasta participação do Legislativo paulista nos conselhos da agência estatal de saneamento e energia

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais artigos da lei paulista que, ao transformar a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) em agência reguladora, inseriu dois membros do Poder Legislativo na composição dos conselhos de orientação. Segundo a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4132, ministra Rosa Weber, a previsão configura indevida ingerência da Assembleia Legislativa paulista na autonomia da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), em descompasso com a Constituição Federal.

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (25), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Até o momento, o único voto apresentado foi o do relator, ministro Luiz Fux, presidente do STF, no sentido da constitucionalidade das normas.

 

STJ

Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal.

 

CNJ

Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas

O Poder Judiciário – no Brasil e no mundo – empenhou-se para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante todo o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de suas possibilidades, para dar continuidade à prestação jurisdicional.

CNJ integra Rede Nacional de Procuradorias da Mulher

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou, nessa quinta-feira (25/11), termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Agora, as entidades signatárias irão elaborar um plano de trabalho para formalização posterior do Termo de Cooperação.