Boletim Apamagis – 3/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

AMB

Museu do STF: Espaço da AMB retrata a história viva da entidade e do Poder Judiciário

O resgate da memória da magistratura, os antecedentes e a criação da AMB, os fatos marcantes
do associativismo e do Poder Judiciário estão expostos no espaço de 80 m² da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB) no Museu do Supremo Tribunal Federal. A inauguração realizada
pelo presidente da Corte, Luiz Fux, com a presença da presidente da AMB, Renata Gil, foi
transmitida pelo canal da entidade no YouTube, nesta quinta-feira (2).

Coordenadoria de Aposentados debate auxílio-saúde e a extinção da contribuição dos inativos

A Coordenadoria dos Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 8ª
Reunião de forma híbrida. O grupo fez um balanço das principais ações de 2021, que englobam
temas como auxílio-saúde, contribuição dos inativos, vantagens pecuniárias junto às
associações filiadas, entre outros assuntos.

Coordenadoria da Justiça Estadual faz balanço sobre os avanços das pautas no Congresso
Nacional

A 8ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, realizada na última terça-feira (30) de
forma híbrida, foi marcada por debates e análises de pautas legislativas no decorrer de 2021.
Reforma Administrativa, Projeto de Lei do Teto Remuneratório, Novo CPP, Permuta entre
Magistrados Estaduais e Precatórios estão entre os temas tratados durante o encontro. A
reunião foi conduzida pelo coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior.

PEC da Permuta: Câmara dos Deputados instala Comissão Especial

Nesta quarta-feira (01), a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que analisará a
Proposta de Emenda à Constituição 162/2019. A medida resulta de uma intensa atuação da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) junto ao Poder Legislativo em defesa da
Magistratura.

TJSP

Combate à violência contra mulher marca debates no XIII Fonavid

Chegou ao fim, na manhã de ontem (2), o XIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que aconteceu nas modalidades presencial e virtual,
tendo como anfitrião deste ano o Tribunal de Justiça do Piauí. O evento, iniciado na
segunda-feira (29), aprovou enunciados com temas voltados ao combate da violência doméstica e
familiar contra mulher, a partir da troca de experiências entre magistrados, equipe
multidisciplinar e público em geral. O tema deste ano foi “Direitos Humanos e acesso à
Justiça na violência doméstica e familiar: a Magistratura e o cumprimento das obrigações
internacionais assumidas pelo Brasil”.

STJ

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021
e recebe o Selo Diamante

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade
2021 e recebeu o Selo Diamante – maior graduação oferecida pelo prêmio. Foi o melhor
resultado alcançado pela corte desde 2019, ano em que foi criada a honraria. Os resultados
foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (3).​​​​​​​​​

CNJ

Transformação digital da Justiça marca balanço de tribunais superiores em 2021

A transformação digital da Justiça marcou a apresentação dos presidentes de tribunais
superiores, que apresentaram um balanço anual do desempenho das cortes que comandam, nesta
quinta-feira (2/12), primeiro dia do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A
transformação digital é um dos eixos da gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), com a implantação do
Programa Justiça 4.0.