Combate à violência contra mulher marca debates no XIII Fonavid

Chegou ao fim, na manhã de ontem (2), o XIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que aconteceu nas modalidades presencial e virtual, tendo como anfitrião deste ano o Tribunal de Justiça do Piauí. O evento, iniciado na segunda-feira (29), aprovou enunciados com temas voltados ao combate da violência doméstica e familiar contra mulher, a partir da troca de experiências entre magistrados, equipe multidisciplinar e público em geral. O tema deste ano foi “Direitos Humanos e acesso à Justiça na violência doméstica e familiar: a Magistratura e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.

Na abertura do Fórum, fizeram uso da palavra o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira; a presidente do XIII Fonavid, juíza do TJMG Bárbara Lívio; o presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira; e o governador do Piauí, Wellington Dias. Para a juíza Bárbara Lívio, o Fonavid é uma construção de todos os magistrados na busca por justiça e no combate à violência contra a mulher. “Esperamos que todos se sintam acolhidos e que possam sair mais capacitados”, afirmou. A solenidade ainda contou com apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina.

A juíza do TJSP Juliana Silva Freitas, membro do Comitê Executivo do Fonavid e já reconduzida para o próximo ano para atuar como suplente, mediou, virtualmente, a oficina “O uso dos sistemas tecnológicos e a eficiência no combate à violência contra mulher” no terceiro dia de evento. Na mesma data, a também juíza da Corte paulista Maria Domitila Prado Manssur participou do painel “Atuação com perspectiva de gênero: uma construção histórica”. Além de magistrados, participaram como palestrantes delegados, professores, advogados e psicanalistas.

No último dia, foram levados à plenária os enunciados com os temas mais importantes sobre o combate à violência contra mulher. Reunidos, os representantes dos estados votaram e aprovaram as novas redações. Na ocasião, também foi eleito o Tribunal de Justiça do Pará como sede do próximo Fonavid. Durante os quatro dias, foram discutidas questões como feminicídio, população LGBTQIA, mídia, articulação da rede de enfrentamento à violência, uso de sistemas tecnológicos, violência psicológica, boas práticas em Unidades Judiciárias e movimentos feministas.

Fonte: TJSP