Boletim Apamagis 30/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Equipe da Apamagis termina XXVII Campeonato Nacional de Futebol da AMB – Categoria Master invicta

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu na última semana, entre quinta e sexta-feira, 24 e 25 e 26/3, o XXVII Campeonato Nacional de Futebol – Categoria Master em Campo Grande. O evento foi sediado pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) e teve como campeã a equipe da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj).

 

AMB

Interesses da carreira: magistrados de diferentes Estados se reuniram na sede da AMB

O vice-presidente de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ney Alcantara recebeu, na manhã desta terça-feira (29), visitas de cortesia de vários magistrados representando Estados diferentes. Por Alagoas, visitaram a sede da AMB os desembargadores Washington Luiz, decano do Tribunal de Justiça alagoano, e Ivan Brito, juiz que foi promovido ao cargo há duas semanas no TJ-AL.

 

TJSP

Integrantes do Judiciário participam do lançamento do Ieja e do Med Arb RB em São Paulo

 Evento realizado, ontem (28), no auditório do Renaissance Hotel, pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) e pela câmara de arbitragem Mediation and Arbitration for Recovery and Business (Med Arb BR), sob o tema “Segurança Jurídica, Desenvolvimento Econômico e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos”, reuniu integrantes do Poder Judiciário, advogados e empresários e marcou o lançamento do Ieja e do Med Arb RB na capital paulistana.

 

STF

Ministra Rosa Weber recebe Medalha Mietta Santiago

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (30) a Medalha Mietta Santiago (nível platina), concedida pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a pessoas, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social por iniciativas relevantes em defesa do direito das mulheres no Brasil.

 

STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 188 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

 

CNJ

Justiça criminal: Ministério Público terá acesso a banco de dados do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar, até agosto, permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) para integrantes do Ministério Público. O acesso a esses sistemas do CNJ foi discutido em reunião com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nessa terça-feira (29/3). O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, participou do encontro e autorizou o acesso aos dados.

 

TSE

Plenário do TSE triplica número de urnas eletrônicas auditadas no dia da eleição

Na sessão administrativa desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mudanças em dois artigos da Resolução TSE nº 23.673/2021. Pelas alterações feitas, a base amostral das urnas eletrônicas que serão auditadas nas Eleições Gerais de 2022 mais do que triplicará. O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral.