Boletim Apamagis 6/4/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

STF indica Jayme Martins de Oliveira para o CNMP

O Supremo Tribunal Federal indicou, nesta quarta-feira (6/4), o ex-presidente da Apamagis e da AMB Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O juiz paulista foi escolhido por nove votos, em sessão administrativa do STF. O nome de Jayme de Oliveira será agora apreciado pelo Senado.

Departamento Feminino e de Ação Social promove Matinê de Carnaval 2022 no dia 21/4

Entrando no clima do carnaval, este ano mais tarde devido à pandemia, o Departamento Feminino e de Ação Social da Apamagis promove na quinta-feira (21/4) a Matinê de Carnaval 2022. O evento ocorrerá na sede social da Associação, das 15h às 18h, com direito a brincadeiras, marchinhas e muita diversão para a criançada.

 

TJSP

Comarca de Catanduva recebe novo posto de conciliação

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (5), a solenidade virtual de instalação de posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Catanduva. A unidade é fruto de parceria entre o Poder Judiciário paulista e a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube e contou com a participação de magistrados e representantes de instituições locais.

 

STF

É falsa declaração atribuída ao ministro Barroso sobre reeleição do presidente Bolsonaro

Circula pelas redes sociais uma declaração falsamente atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma live, a juízes franceses: “Bolsonaro será reeleito se passarem por cima do meu cadáver”.

 

STJ

STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no próximo dia 26

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão – será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da corte, ministro Humberto Martins, participará da abertura.

 

CNJ

Pesquisa vai mapear discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+

As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a pesquisa que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compreender a dinâmica da LGBTfobia. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção a essa população como vítima e como se dá seu tratamento nos órgãos da Justiça, para elaborar políticas públicas de prevenção de risco.

 

Alesp

Janela partidária: 37 parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo trocam de partido

Trinta e sete parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo trocaram de partidos durante a janela partidária, iniciada em 3 de março e encerrada no último sábado (2). O período é concedido pela Justiça Eleitoral sem que haja reivindicação de mandato. Ao todo, a Alesp tem 94 deputados e deputadas.