Boletim Apamagis 7/4/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Ipam e Apamagis promovem passeio cultural pela Wall Street Paulistana

O Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) e a Apamagis promovem na sexta-feira (6/5) o passeio pela Wall Street Paulistana, uma experiência rica em história e cultura da cidade de São Paulo e que engloba a região onde se situa a Bolsa de Valores de SP (atualmente a B3) e o Edifício Altino Arantes, conhecido como Banespão, que hoje abriga o Farol Santander.

 

AMB

AMB e FLAM irão traçar perfil sociodemográfico dos magistrados latino-americanos

Começa hoje (6) a pesquisa internacional inédita realizada pela Federação Latino-americana de Magistrados – FLAM, em parceria com o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (CPJ/AMB), e o Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE) irá delinear o perfil de juízes e desembargadores em toda a América Latina. A proposta é descobrir quais os desafios e as condições em que trabalham esses profissionais.

 

TJSP

Uso de bodycam pela Polícia Militar é debatido em evento da EPM

Com o tema “Utilização da bodycam pela Polícia Militar: questões práticas e jurídicas”, foi realizado na terça-feira (5), o evento de Apresentação da Coordenadoria da Área de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com exposição do coronel PM Robson Cabanas Duque.

Nota de pesar: falecimento da juíza Roberta Poppi Neri Quintas

 O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento da juíza Roberta Poppi Neri Quintas, da 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco, ocorrido nesta quinta-feira (7). A Presidência e a Família Forense lamentam a partida da magistrada e se solidarizam com familiares, amigos e colegas neste momento de luto.

 

STF

Gabinete do ministro Alexandre de Moraes reduz acervo em 89%

Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Tribunal, em 22 de março de 2017, o acervo era de 6.597 processos. Atualmente, é de 681.

 

STJ

Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça.

 

CNJ

Resolução do CNJ é elaborada para mudar cultura no reconhecimento pessoal de suspeitos

A construção de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento pessoal de suspeitos em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate o tema. Nas discussões, os especialistas buscaram principalmente evitar que o texto reproduza preconceitos e garanta a mudança de cultura necessária para o uso adequado do reconhecimento na condução da apuração de crimes no Brasil.

 

Alesp

Alesp dá início a parceria com o Tribunal de Contas do Estado na área de comunicação

A parceria entre a Assembleia Legislativa de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado, firmada em fevereiro deste ano na área da Comunicação, já apresenta os primeiros resultados. Dois programas do TCE-SP iniciaram veiculação na TV Rede Alesp, assim como conteúdos do Legislativo paulista passaram a ser transmitidos nas unidades do tribunal pelo Estado.