Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

14 de setembro de 2021

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao segundo quadrimestre deste ano.

A publicação apresenta uma compilação de pesquisas solicitadas ao Cadip, que inclui temas como moratória de tributos municipais em virtude da pandemia de Covid-19; isenção de pagamento do IPVA para pessoas portadoras de deficiências (alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 17.293/2020); recebimento das verbas de gratificação por acúmulo de titularidade (GAT); progressão funcional de servidores municipais de São Bernardo do Campo (Lei Municipal 2.240/1976); e inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte para policiais civis, entre outros.

Fonte: TJSP

 

veja todas as notícias

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Pianista Hercules Gomes fala sobre repertório popular na Masterclass deste sábado (18/4), na sede social

    A Apamagis Cultural promove, neste sábado (18/4), sua primeira Masterclass de piano popular. A partir […]

  • PPA “Novos Tempos” promove no dia 24/4 a palestra gratuita “A vida que vale a pena ser vivida”, com Clóvis de Barros Filho

    O PPA – Programa de Preparação à Aposentadoria “Novos Tempos”, do TJSP, promove no próximo […]

  • Pianista Olga Kopylova e violonista Yuriy Rakevich emocionam o público da Apamagis em recital inédito

    A pianista uzbeque Olga Kopylova e o violinista russo Yuriy Rakevich emocionaram o público que […]

NOTÍCIAS RELACIONADAS