Cadip lança a publicação ‘Passaporte da vacina’
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Passaporte da vacina, com informações a respeito da exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada em shows, congressos, jogos e outros eventos com público superior a 500 pessoas na cidade de São Paulo, em vigor desde o último dia 1º, conforme determinado pelo Decreto nº 60.488/21.
A coletânea apresenta links para acesso a notícias, artigos jurídicos e legislação a respeito, além de jurisprudência sobre a competência de estados e municípios para tomar medidas contra Covid-19 e sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória.
Fonte: TJSP
Devido à alta demanda pela vacina Shingrix contra o Herpes Zóster, a Apamagis conseguiu prorrogar […]
O atendimento remoto será realizado por meio do telefone da sede administrativa da Apamagis: (11) […]
Como ocorre tradicionalmente, a Apamagis promoverá no dia 25/6 o almoço da Campanha do Agasalho […]