Cadip lança a publicação ‘Passaporte da vacina’
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Passaporte da vacina, com informações a respeito da exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada em shows, congressos, jogos e outros eventos com público superior a 500 pessoas na cidade de São Paulo, em vigor desde o último dia 1º, conforme determinado pelo Decreto nº 60.488/21.
A coletânea apresenta links para acesso a notícias, artigos jurídicos e legislação a respeito, além de jurisprudência sobre a competência de estados e municípios para tomar medidas contra Covid-19 e sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória.
Fonte: TJSP
Apamagis retoma parceria e volta a ter seção própria no site do jornal OVALE, de São José dos Campos
O Presidente Thiago Massad; a 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida; e o Diretor de […]
Excepcionalmente neste sábado e domingo (25 e 26/7), o telefone (11) 3292-2200, da sede administrativa, […]
A Diretoria da Apamagis assinou, nesta segunda-feira (20/7), o contrato de venda da colônia de […]