Parceria entre STF e Universidade de Münster promove webinar sobre proteção contramajoritárialucas2022-03-10T16:46:44-03:0010 de março de 2022|
STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpalucas2022-03-10T16:43:08-03:0010 de março de 2022|
Artistas vêm ao STF pedir prioridade a questões ambientaislucas2022-03-10T16:41:03-03:0010 de março de 2022|
Lei aprovada na Alesp promove combate e prevenção ao câncer de colo de útero nesta quinta, dia 10lucas2022-03-10T16:33:54-03:0010 de março de 2022|
Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofíciolucas2022-03-10T16:29:19-03:0010 de março de 2022|
Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãelucas2022-03-10T16:26:08-03:0010 de março de 2022|
Rede Nacional de Ouvidoria realiza 1ª reunião com foco em melhorias no serviçolucas2022-03-10T16:23:17-03:0010 de março de 2022|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação dá aval a 14 projetos de lei de autoria parlamentarlucas2022-03-10T16:18:27-03:0010 de março de 2022|