2ª Turma mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíçoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2022-03-09T16:51:14-03:009 de março de 2022|
Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacinaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2022-03-09T16:46:53-03:009 de março de 2022|
Presidente do TSE destaca o papel das mulheres na construção da democracia brasileiraBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2022-03-09T16:43:05-03:009 de março de 2022|
Parlamentares têm até 1º de abril para alteração de partido sem perda de mandatolucas2022-03-08T16:49:08-03:008 de março de 2022|
Mudanças na legislação buscam maior participação da mulher na políticalucas2022-03-08T16:42:29-03:008 de março de 2022|
Em visita ao TRE-SP, ministro Fachin destaca o combate à desinformaçãolucas2022-03-08T16:34:57-03:008 de março de 2022|
Cármen Lúcia reforça o papel da democracia para a conquista da igualdadelucas2022-03-08T16:30:25-03:008 de março de 2022|
Informativo de Jurisprudência destaca concessão de progressão funcional de servidor e utilização de peças sigilosas pelo MPlucas2022-03-08T16:27:53-03:008 de março de 2022|
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turmalucas2022-03-08T16:15:11-03:008 de março de 2022|
