EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos com o tema ‘Segurança jurídica e o Direito em tempos de pandemia’Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-18T18:38:19-03:0018 de agosto de 2021|
1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor IBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-18T18:35:48-03:0018 de agosto de 2021|
CNJ ajusta resolução que define combate ao assédio moral e sexual nos tribunaisBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-18T18:33:09-03:0018 de agosto de 2021|
Em palestra virtual, presidente do TSE explica barreiras de segurança do sistema eletrônico de votaçãoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-17T17:57:47-03:0017 de agosto de 2021|
Supremo lança publicação que reúne bibliografia sobre Política Nacional de Educação EspecialBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-17T17:54:45-03:0017 de agosto de 2021|
Audiência Pública aborda Orçamento de SP para 2022 na RMSPBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-17T17:52:06-03:0017 de agosto de 2021|
Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeisBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-17T17:38:22-03:0017 de agosto de 2021|
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova Código Paulista de Defesa da MulherBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-17T17:35:58-03:0017 de agosto de 2021|
STF elege membros para o CNJ nesta quinta-feira (19)Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-08-17T17:33:28-03:0017 de agosto de 2021|
