Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicialGislaine Gutierre2021-07-05T16:43:33-03:005 de julho de 2021|
Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressasGislaine Gutierre2021-07-05T16:21:55-03:005 de julho de 2021|
Evento marca lançamento de obra coletiva sobre reinvenção das instituições públicas durante a pandemiaGislaine Gutierre2021-07-05T15:56:55-03:005 de julho de 2021|
Pacote Basta é aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencialBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-07-02T18:38:46-03:002 de julho de 2021|
Violência contra a mulher: Sinal Vermelho está prestes a virar lei federalBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-07-02T18:34:12-03:002 de julho de 2021|
Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPIBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-07-02T18:30:16-03:002 de julho de 2021|
Conselho Superior da Magistratura publica provimento sobre depoimento especialBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-07-02T18:22:52-03:002 de julho de 2021|
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira TurmaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-07-02T18:17:11-03:002 de julho de 2021|
Apamagis alcança número recorde de associados e associadasGislaine Gutierre2021-07-02T15:28:42-03:002 de julho de 2021|