Comarca de Taquaritinga apresenta seu projeto Pérola

Hoje (18) foi um dia especial para os profissionais do sistema da Justiça da Comarca de Taquaritinga, que abrange também os municípios de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e Santa Ernestina. Em reunião pela plataforma Teams, os juízes Adriana Del Compari Maia da Cunha (3ª Vara e diretora do fórum), Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa (1ª Vara) e Taiana Horta de Pádua Prado (2ª Vara) e a servidora Marcela Lanca de Andrade (psicóloga), em companhia do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco e dos juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira e João Baptista Galhardo Júnior (Gabinete Civil) e Iberê de Castro Dias (Designação de Magistrados), apresentaram ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho, e aos assessores do TCE Gláucio Franca e Danila Zilli o histórico e o progresso do “Pérola”, que foi concebido na comarca e se tornou parceiro do Projeto #Rompa.

Idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, representada pela presidente da 75ª Subseção da OAB SP, Fabiana Vieira Vazquez; abraçado pelo Ministério Público, com a promotora de Justiça Marília Bononi Francisco; apoiado pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciário das cidades que compõem a comarca, o Pérola está agora na fase de capacitação. Os envolvidos estão se preparando para difundir conhecimento e conteúdo como, por exemplo, os dispositivos da Lei Maria da Penha e o ciclo de violência que leva vítimas, agressores, crianças e adolescentes a situações que podem terminar em tragédias. “Estamos nos capacitando e debelando as dificuldades estruturais que encontramos pela frente”, afirmou a juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha. A capacitação da vez é o curso “E agora, José?”, ministrado pela Comarca de Santo André, que visa o agressor. Algumas ações concretas também estão no rol das conquistas: projeto de lei de criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, benefício aluguel social para as vítimas, adesão à campanha “Sinal Vermelho”, parceria com a Faculdade de Psicologia de Taquaritinga, parceria com a iniciativa privada para contratação, entre outras.

Da reunião participaram também as advogadas da 75ª Subseção Mariana P. Mársico Azadinho (presidente da Comissão OAB Vai à Escola), Renata Girotto (presidente da Comissão de Prerrogativas) e Márcia Zucchi Libanori (presidente da Comissão de Direitos Humanos).

O presidente do TJSP, desembargador Pinheiro Franco, e o vice-presidente do TCE SP, conselheiro Dimas Ramalho, declararam apoio e admiração aos envolvidos no projeto Pérola. Disse o primeiro: “essas palavras nos trazem esperança. Estou feliz em ouvir não só sobre o tema, mas em ver a união que há entre os juízes, integrantes do Ministério Público, advogados e servidores. Só com a união iremos, senão excluir, pelo menos diminuir essa vergonha que é a violência doméstica. Contem com o Tribunal de Justiça”. “Cada vez que o sistema de Justiça de uma comarca se direciona a ações como essas, motiva toda uma região a fazer o mesmo”, disse Dimas Ramalho, declarando-se apoiador do “Pérola”, do #Rompa e de toda e qualquer ação que tenha enfoque social.

Fonte: TJSP