Conselho de Representantes destaca pauta remuneratória e conta com a participação do presidente do STF

A participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, foi um dos destaques da 9ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB, realizada de forma híbrida, nesta quarta-feira (16). O encontro reuniu membros da diretoria e presidentes das associações filadas para discutir sobre os interesses da magistratura e divulgar ações dos órgãos da AMB.

No início da reunião, o presidente do STF ouviu as demandas da magistratura, colocou-se à disposição dos magistrados e comentou sobre o pedido feito pela AMB, no início de fevereiro, com relação à recomposição remuneratória.

“Sou juiz de carreira e entendo as demandas da magistratura. A partir do pedido da AMB, e da atuação da presidente Renata Gil, o STF vai analisar a possibilidade de encaminhar ao Congresso o projeto de lei para a recomposição remuneratória da magistratura, que está prevista na Constituição Federal. Vou submeter o pedido à sessão administrativa com os outros ministros”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Renata Gil retribuiu a presença e a atenção do presidente do STF. “O senhor é o chefe do nosso Poder e é juiz de carreira, sabe nossas demandas e dificuldades. Temos muita esperança e confiança na sua atuação”, enfatizou.

Atuação legislativa

Além da participação do ministro Luiz Fux no início do encontro, também foi destaque na reunião a pauta remuneratória. Juntamente com a recomposição dos subsídios, a Valorização do Tempo da Magistratura (VTM) está no radar da magistratura. “O VTM é nossa grande esperança, o caminho está muito claro e aberto. Nos meus encontros com parlamentares, só ouvi encaminhamentos positivos”, ressaltou a presidente da AMB, Renata Gil.

Ainda quanto à atuação legislativa da AMB, a diretoria informou sobre as situações da PEC 187/2012 (Eleições Diretas), do PL 6726/2016 (Teto Remuneratório) e da PEC 162/2019 (Permuta entre juízes de direito). O coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, destacou o avanço da PEC da Permuta com a leitura do relatório para discussão e votação do parecer nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

“É uma luta antiga da AMB. Nossa presidente, Renata Gil, conseguiu interlocução perfeita com parlamentares. Estamos em um momento muito positivo. O texto que vai ser votado é o apresentado pela AMB no início da tramitação da PEC”, explicou.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos, Elayne da Silva Ramos Cantuária, também reforçou a atuação da AMB nesta e em outras pautas.

“Mesmo durante a pandemia, nossa Associação continuou atuante no Congresso, sempre trabalhando, por exemplo, na aprovação da PEC da Permuta. Realizamos muitas reuniões virtuais, com uma aceitação muito boa. Também tivemos ótimas intervenções da presidente Renata, que nos abriu o caminho”, afirmou.

Defesa das Prerrogativas

Durante a reunião, o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Costa Alcantara de Oliveira, falou para os participantes sobre a atuação da AMB junto ao CNJ e às Cortes Superiores, como o STF e o STJ, para defender a magistratura.

“Temos índice de 85% de vitórias nos processos arquivados, um número altíssimo. Isso reflete o nosso trabalho. Muitos magistrados estão se associando para terem direito de serem defendidos pela AMB, que é uma entidade atuando fortemente junto aos órgãos do Judiciário. Nossa presidente, Renata Gil, abre nossas portas em todos os órgãos e por isso temos sido muito bem recebidos”, ressaltou.

CPJ, ENM e AMB Lab

Por parte do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), o destaque no encontro ficou por conta da divulgação da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”, que pode ser respondida por qualquer magistrado até o dia 28 de fevereiro. O estudo vai coletar percepções dos juízes sobre ferramentas de informação e comunicação empregadas pelos Tribunais, com vistas a identificar eventuais vulnerabilidades e encontrar soluções adequadas. Também houve apresentação de vídeo de prestação de contas do CPJ, mostrando a atuação do órgão da AMB nos últimos dois anos. CLIQUE AQUI e responda ao questionário.

As novidades da Escola Nacional da Magistratura foram divulgadas pelo diretor da ENM. O desembargador Caetano Levi ressaltou que a Escola triplicou a quantidade de cursos e contou sobre as parcerias internacionais envolvendo a ENM.

“Temos uma parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), agência da ONU, para participar de evento no México, em abril. Também iremos colaborar com webinário em Moçambique, no campo da regularização fundiária, e depois encaminhar colegas juízes para atividades diretas no país africano. Isso nos coloca num cenário internacional bem maior. Além de levar cursos para fora, agora vamos levar experiências. Ainda temos um convênio com Israel para ministrar cursos em universidades israelenses”, contou.

O diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência (AMB Lab), Ângelo Vettorazz, também contou sobre novidades para 2022. “Em 2022 pretendemos lançar livro de inovação e voltar com projeto para desenvolver laboratórios e oficinas junto com fóruns nacionais, em torno de assuntos para levar contribuições para o Judiciário e a sociedade. Também devemos promover evento internacional de inovação ainda no primeiro semestre”, destacou.

Na 9ª Reunião do Conselho de Representantes também foi apresentado aos participantes o Demonstrativo de Receitas e Despesas. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade.

Também participaram do encontro a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, o presidente Honorário da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto; a vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Vera Lucia Deboni; o vice-presidente de Integração, José acjl Sampaio Junior; o vice-presidente de Cultura e Tecnologia, Thiago Brandão de Almeida; o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Costa Alcantara de Oliveira; a vice-presidente de Política de Valorização da Magistratura, Jussara Schittler Wandscheer; o vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond; o vice-presidente de Interiorização, Jose Herval Sampaio Junior; a vice-Presidente de Assuntos Jurídicos, Rosimere das Graças do Couto; a secretária-Geral, Julianne Freire Marques; a secretária de Pensionista da AMB, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira; o secretário-Geral Adjunto, Fernando Chemin Cury; o coordenador da Justiça Militar, Paulo Adib Casseb; o diretor de Assuntos Legislativos, Danniel Gustavo Bomfim; o subcoordenador da Região Sul, Juliano Serpa; o secretário- adjunto de relações internacionais, Walter Rocha Barone; o assessor da Presidência Edmundo Franca Oliveira; a conselheira fiscal Maria Isabel da Silva; o conselheiro fiscal Eduardo Eugenio Siravegna; e o Tesoureiro da AMB, Marcio José Tokars.

Estiveram presentes ainda o presidente da AMEPA, Adriano Augusto Veiga Seduvim; a Presidente da AMAB, Nartir Dantas Weber; o presidente da AMARN, Andreo Aleksandro Nobre Marques; o presidente da AJURIS, Claudio Luis Martinewski; o presidente da ACM, Daniel Carvalho Carneiro; a Presidente da AMERON, Euma Mendonça Tourinho; a presidente da AMAERJ, Eunice Bitencourt Haddad; o presidente da AMAMSUL, Giuliano Máximo Martins; o presidente da AMMA, Holidice Cantanhede Barros; o presidente da AMEPE, Igor da Silva Rego; o Presidente da AMAPAR, Jederson Suzin; o Presidente da AMAPI, Leonardo Brasileiro; o Presidente da AMAZON, Luís Márcio Nascimento Albuquerque; a Presidente da ASMAC, Maria Rosinete dos Reis Silva; o Presidente da AMPB, Max Nunes de França; Presidente da AMAB, Nartir Dantas Weber; a Presidente da ASMETO, Odete Batista Dias Almeida; a Presidente da ASMEGO, Patrícia Machado Carrijo; o Presidente da AMASE, Roberto Alcantara Araújo; o presidente da AMATRA XXII, Francisco Washington Bandeira Santos Filho; o presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro Ribeiro; a presidente da AMAGES, Marianne Judice Mattos; o Presidente da AMAM, Tiago Souza Nogueira de Abreu; o representante da AMATRA II, Alex Resende; o Presidente da AMAJUM, Carlos Augusto de Moraes Rego; o representante da AMAB Gustavo Teles Veras Nunes; e o representante da AMATRA XIV, Jose Carlos Hadad de Lima.

Fonte: AMB